Combate ao assédio moral no trabalho

Segundo a Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro -, todo e qualquer cidadão tem direito à dignidade. Todavia, hodiernamente no Brasil, tem se tornado rotineiro o ato de assédio no ambiente de trabalho, o que é um problema e precisa ser discutido com urgência pela coletividade. Dessa maneira, é necessário discorrer acerca dos principais influenciadores da questão: a hierarquização de cargos e a falta de ação governamental.

Nessa lógica, é crucial destacar a posição dos trabalhadores como impulsionadora direta na problemática. Segundo o escritor Ariano Suassuna, o brasil é dividido em duas vertentes: a dos possuídos e a dos despossuídos. Analogamente ao pensamento do literário, é fato que hierarquia relacionada aos cargos trabalhistas faça com que haja uma discrepância social entre os empregados, o que, consequentemente, pode vir a ocasionar em diversos tipos de assédio, haja vista o sentimento de superioridade e poder que aqueles estão em uma posição mais alta têm. Assim, enquanto esse cenário nefasto se perpetuar, difícil será a resolução deste imbróglio.

Faz-se oportuno, sob um segundo olhar, pontuar a pouca participação estatal no problema. Nesse sentido, a falta de políticas públicas suficientemente efetivas acaba por fomentar o revés, tendo em vista que o Ministério do Trabalho ignora ações que poderiam, potencialmente, coibir atos inadmissíveis no ambiente de trabalho, como a aprimoramento de leis voltadas para o assunto e a criação de uma plataforma para denúncias. Dessa forma, se não houver a ressignificação de tal conduta insana, testemunhar a persistência do contratempo será uma prática habitual.

Em suma, é crucial que a população seja devidamente informada sobre condutas de cunho abusivo no ambiente trabalhista. Sob essa lógica, o Ministério do Trabalho – órgão responsável pelas diretrizes trabalhistas em todo território tupiniquim – deve apresentar intervenções apropriadas para resolução, como a criação de uma campanha de conscientização nacional usando como meio às redes televisivas, com a finalidade de acabar com ações excessivas fora de controle, trazendo um espírito de segurança para os trabalhadores. Por fim, para que essas ações sejam realmente efetivadas, as empresas, sejam elas públicas ou privadas, devem fazer a criação de um método para denúncias e, assim, o assunto será apenas uma vertigem em contexto nacional.