Combate ao assédio moral no trabalho

A série de TV Maid, transmitida pela Netflix, conta a história de Alex, uma mulher que sofre diversos abusos onde trabalha, como a submissão a atividades degradantes, sendo extremamente mal remunerada por elas. Fora da ficção, o assédio moral no trabalho também acontece e precisa ser combatido. Sob esse aspecto, convém discutir tanto sobre esse tipo de assédio como uma forma de violência, quanto a negligência do governo na fiscalização desses atos.

Sob esse viés, é relevante abordar que o assédio moral no trabalho representa uma forma de violência que inferioriza o ser humano e suprimi o seu direito inalienável à igualdade. De acordo com o sociólogo Pierre Bordieu, a violação contra dos direitos humanos não consiste somente no embate físico, mas, sobretudo, na perpetuação de preconceitos que atentam contra a dignidade humana. Com base nisso, pode ser mencionado que as ações recorrentemente relatadas por alguns trabalhadores, como a desmoralização, desdém e exposição do trabalhador a situações humilhantes corresponde, principalmente, a uma transgressão dos seus direitos. Desse modo, é indubitável a urgência em combater esse tipo de agressão.

Ademais, é preciso citar que existe um desdém governamental no que concerne a fiscalização do assédio moral, o qual contribui para a continuidade dessas ações. O filósofo Thomas Hobbes, quando proferiu a sua célebre frase “O homem é o lobo do homem” se referiu a incapacidade humana de viver em harmônia com os outros na ausência de um contrato social. Sendo assim, ele entrega ao Estado o dever de garantir o bem estar da sociedade. Entretanto,  há a ausência de uma disque denúncia, por exemplo, exclusivo para a resolução de casos de assédio moral, no qual o trabalhador receberia um apoio de maneira muito mais rápida e menos burocrática. Dessa maneira, fica claro o desdém para o combate do assédio moral.

Diante disso, é necessário compreender o assédio moral no trabalho, principalmente, como um ato de violência contra dignidade humana. Nesse âmbito, o Ministério do Trabalho -órgão responsável por fiscalizar e auditar condições de trabalho e afins - deve amparar as pessoas que sofrem com esses abusos no trabalho. Isso deve ocorrer por meio da criação de um disque denúncia específico para as vítimas dessas agressões, e, assim, ocorrer a investigação da empresa e empregador que submete a pessoa às situações degradantes. Espera-se, com isso, penalizar o agressor legalmente e combater o assédio moral no trabalho, impedindo que histórias como a de Alex ultrapassem a ficção.