Combate ao assédio moral no trabalho

A septuagenária obra “1984”, de George Orwell, é uma ficção social e política com uma mensagem pujante aos dias atuais. Em consonância ao livro, pode-se dizer que o aspecto de questionar o comportamento humano em convívio é um desafio que percorre o tempo da sua existência, visto que os julgamentos e comportamento abusivos permanecem vigentes no ambiente de trabalho. Nesse sentido, alguns indivíduos mantêm-se presenciando situações censuráveis, já que não existem ações governamentais para sanar a problemática.

Sob esse viés, presencia-se uma forte desatenção em relação ao comportamento indevido na área de trabalho. Segundo Michel Foucalt, filósofo frânces, o poder articula-se em uma linguagem que cria mecanismos de controle e coerção, os quais aumentam a subordinação. Desse modo, muitos trabalhadores são insultados e humilhados e, por ser o meio no qual adquire sua renda de sobrevivência, persistem em locais nos quais há atitudes desprovidas de respeito. Dessa maneira, esse imbróglio urge ser solucionado para que as pessoas exerçam sua profissão com dignidade e não com opressão.

Além disso, ressalta-se que há, no Brasil, uma descaso das esferas governamentais. Durante o Estado Novo (1937-1945), do ex-presidente Getúlio Vargas, foi sancionada à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), regulamentando relações de trabalho. Entretanto, o projeto não cita nada relacionado ao assédio moral, permitindo, então, que empresas e patrões utilizem mecanismos de desacato, pois não existe punição para tal ato. Assim, fica claro que essa situação agrava os comportamentos abusivos, afetando a integridade do indivíduo.

Infere-se, portanto, que providências são necessárias para reverter os desafios do quadro atual. Dessa forma, é imprescindível que o Governo Federal - responsável pelos direitos da administração federal em todo o território nacional - crie propagandas que discutam sobre o assédio moral e, ainda, disponha maior quantidade de canais de denúncias, por meio da divulgação nas mídias sociais, a fim de formar cidadãos informados e conscientes. Ademais, cabe ao Poder Legislativo - cuja função principal é criar leis - promover métodos de punição, por intermédio de leis eficazes para os praticantes de abusos no ambiente de trabalho, com o fato de amenizar o problema.