Combate ao assédio moral no trabalho

Enviada em 30/08/2021

O assédio moral é uma forma de ofensa, humilhação ou perseguisão que pode causar danos físicos ou psicológicos ao empregado.Isso tem provocado consequências nos ambientes de trabalho, prejudicando a saúde dos empregados, esse tipo de atitude tem sido estudado de forma multidisciplinar nas áreas de psicologia, da medicina do trabalho, da administração das empresas, do direito, etc.

Em 2018 a ICTS(Instituto de Ciência Clínica e de Translação) fez uma pesquisa mostrando que, nos últimos anos o assédio moral foi o principal problema das empresas brasileiras. Com a conscientização dos empregados que o assédio deve ser reportado. A quantidade de denúncias por empresa cresceu 58% nos anos de 2008 e 2017.No mesmo ano havia 42,4 mil ações com pedido de assédio moral, era o 19º pleito mais comum na primeira instância do Judiciário Trabalhista de São Paulo. Já em 2018, os pedidos de indenização por assédio moral caíram para 16,9 mil.

Contudo, essa responsabilidade não é levada a sério por muitos empresários. Segundo o professor de Economia do Trabalho da Faculdade de Economia da USP Hélio Zylberstajn, a Lei 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, reduziu de maneira relevante a litigiosidade.Para ele, o trabalhador hoje pensa melhor naquilo que demanda, porque se o juiz julgar o pedido improcedente pode ser obrigado a arcar com os custos.

Por fim, o assédio moral precisa ser estudado, e é um papel das empresas de buscar soluções para estabelecer formas de punição aos assediadores para criar efetivo canal de denúncia para os assediados, fazendo investigações rigorosas e também transparentes das denúcias recebidas.