Combate ao assédio moral no trabalho

A Constituição federal de 1982 garante o direito de todo cidadão à segurança. Entretanto, em diversos casos no mercado de trabalho, essa segurança nem sempre é proporcionada, visto que são numerosos os casos de ataques frequentes à dignidade de trabalhadores. Assim, para combater esses ataques morais, é necessário tratar do receio em denunciar, tal como da agilidade das forças responsáveis em corrigi-las.

A princípio, é preciso falar sobre o conceito instaurado na cultura brasileira, que desacredita do processo de denúncia. No Brasil, centenas de crimes acontecem diariamente, contudo, especialistas do Fórum Nacional de Segurança Pública, indicam que apenas 15% dos casos são expostos. Isso se deve ao fato das vítimas sentirem medo de uma possível repressão, principalmente no ambiente de trabalho, já que, o assédio moral pode se expressar de maneira vertical, isso é, do patrão para o subordinado.

Ademais, a denúncia pode ser muitas vezes ineficaz a curto prazo, quando aqueles responsáveis por respondê-las, não cumprem seu papel. A exemplo, do caso de um deficiente mental, que trabalhava em uma grande rede varejista e passou anos sofrendo assédio moral de seus colegas de trabalho e que mesmo denunciando, nunca foi ouvido pela empresa. Assim, com a reincidência de casos como esse, essa prática é vista como comum, o que faz que com o tempo, as vítimas não reconheçam essas práticas como assédio, e deixem de denunciar seus agressores.

Portanto, é necessário que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos instaure uma lei que defina a criação de uma delegacia especializada em assédio moral, que possa ouvir as vítimas e liga-las diretamente com seus superiores responsáveis, de modo a garantir seu direito de serem ouvidas. Além de outra ação dessa mesma pasta e delegacia, a fim de investigar e prender superiores abusivos, assim, gerando um ambiente de trabalho mais justo e que siga as normas da CLT.