Combate ao assédio moral no trabalho

Segundo um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa do Risco Comportamental (IPRC), mais da metade dos profissionais brasileiros participam ou toleram assédio no trabalho. Nesse sentido, é evidente como o assédio moral se reverbera na sociedade, haja vista que o combate à essa conjuntura é inefetivado. Essa realidade se deve à fatores sociocultais, bem como à falta de denúncias frente à esse quadro.

Antes de tudo, cabe ressaltar a falsa sensação de superioriedade como um complexo dificultador. Segundo o filósofo Michel Foucalt, em seu livro “Microfísica de Poder”, existem sutilezas que servem para estabelecer uma hierarquia de domínios interpessoais. De maneira análoga, atitudes imprudentes, como vigiar constantemente o funcionário ou agir de má fé com ele, visam demonstrar uma supremacia social, na qual os chefes supostamente são responsáveis por determinar quem trabalha no local - fato que agrava ainda mais os índices de assédio coletados pelo IPRC. Logo, é vital que essas condutas degradantes sejam desfeitas.

Ademais, é lícito postular o receio de denunciar como um impulsionador dessa situação alarmante. Consoante o imperativo categórico do filósofo Immanuel Kant, " O ser humano deve agir segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal". Nessa perspectiva, embora existam direitos constitucionais que assegurem a dignidade dos trabalhadores, algumas brechas — como o medo de perder o emprego — dificultam que as vítimas denunciem o seu patrão. Assim, é mister que as queixas das pessoas assediadas sejam registradas.

Portanto, medidas devem ser tomadas para amenizar esse impasse. A respeito disso, urge que o Estado — enquanto guardião do bem-estar coletivo — crie, por meio de um decreto federativo, um programa nacional de combate ao assédio no trabalho. Tal programa deverá promover campanhas publicitárias que mostrem as vítimas como denunciar seu chefe, caso sofram abusos. Somente assim a máxima de Kant será honrada.