Combate ao assédio moral no trabalho

Na série “Grey’s Anatomy”, da emissora “ABC”, a supervisora Bailey recebe os novos funcionários do hospital com enorme menosprezo, gozando de sua posição de superior aos médicos recém-formados. De maneira análoga a isso, nota-se, no atual cenário brasileiro, a naturalização do assédio moral nos ambientes de trabalho. Diante disso, convém analisar como a impunidade e a falta de educação social corroboram para a permanência dessa problemática.

Em primeiro lugar, pode-se apontar a impunidade como fator do debate em questão. Dessa forma, conforme a Constituição federal, é dever do Estado garantir o bem-estar social. No entanto, é evidente que as instituições governamentais não estão cumprindo com suas funções, uma vez que não fiscalizam os ambientes de trabalho, verificando se há práticas de assédio moral nas empresas. Com isso, os trabalhadores são cada vez mais afetados, visto que, esse comportamento abusivo atenta contra à dignidade psíquico-emocional do indivíduo, fato que viola totalmente a Constituição brasileira. Consequentemente, fere a dignidade humana.

Ademais, a carência educacional é igual colaboradora da temática. Segundo o filósofo Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele. Desse modo, não possuir instruções acerca de tal importunação representa um entrave para o referido tema, visto que, a população não saberá como agir quando identificar situações de abuso moral. Nesse prisma, é imprescendível a adoção de meios de ensino ao corpo social, sobretudo para a parcela inserida no mercado de trabalho.

Portanto, mediante aos argumentos apresentados, são necessárias medidas para solucional tal impasse. Logo, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho - órgão responsável por uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira - o desenvolvimento de ações para tratar da temática. Isso deve ser feito por meio da implementação de uma lei que garanta a fiscalização e punição àqueles que praticarem assédio moral contra colegas de trabalho, a fim de cessar a naturalização desse ato. Além disso, o Ministério do Trabalho deve elaborar projetos educativos nas empresas, por intermédio de palestras, com o intuito de garantir educação para a nação no que tange às práticas de abuso moral. Assim, espera-se que o cenário demonstrado na série “Grey’s Anatomy” seja apenas ficctício, distanciando-se do cenário nacional.