Combate ao assédio moral no trabalho

O premiado filme sul-coreano Parasita retrata a disparidade social entre uma família de classe baixa e outra de classe alta. Ao decorrer do filme, a primeira infiltra-se na segunda, como funcionários, com o objetivo de “parasitá-la”, mas logo notam que será uma missão difícil na medida em que são obrigados a fazerem tarefas constrangedoras para agradar os patrões. Fora da ficção, o abuso moral é uma realidade em vários países, inclusive no Brasil, afetando negativamente a vida de diversas pessoas. Nesse contexto, a perpetuação dessa realidade reflete um quadro desafiador, seja pela ineficiência estatal, seja pela cultura autoritária.

Mormente, é justo reconhecer as iniciativas do Poder Público que visam a atenuar essa problemática, como a sanção da Lei Contra o Assédio Moral, jurisdição a qual se apresenta como um progresso em relação ao combate desse fenômeno oneroso.  Contudo, a carência de fiscalizações, tal qual a falta de ouvidorias públicas e a divulgação da lei impedem que pessoas que sofram do problema supracitado possam reportar e tomar medidas legais, o que resulta em um panorama no qual o trabalhador fica refém de seu patrão. A esse respeito, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman afirma, em sua obra “Modernidade Líquida”, que algumas instituições, a exemplo do Estado, perderam sua função social, mas tentam conservá-la a todo custo, sendo denominadas de “instituições zumbis”. Destarte, enquanto o governo negligenciar esse impasse, ele perpetuar-se-á na sociedade brasileira.

Outrossim, vencer a cultura da autoridade é outro fator no que tange à luta contra o abuso moral no trabalho. A esse respeito, no livro a Revolução dos Bichos, de George Orwell, os porcos, notadamente os animais mais inteligentes da fazenda, começam a explorar os demais, uma vez que a liderança e a inteligência criava uma falsa ilusão na qual eles se sentiam legitimados a realizarem tais atitudes. De forma análoga à realidade, pode-se dizer os patrões autoritários assumem o papel dos porcos, visto que são legimitados pelo poder que possuem e pela posição que ocupam a abusarem de seus funcionários, o que evidencia a necessidade de politicas mais restritivas para inibir tais atos.

Urge, portanto, uma solução para esse problema. Para isso, cabe ao Ministério da Justiça melhorar a Lei Contra o Assédio Moral. Isso será possível por meio da criação de uma ouvidoria pública com telefone e email e pela contratação de fiscais os quais devem fazer visitas periódicas em empresas e entrevistar, sigilosamente, os trabalhadores sobre a relação com o patrão. Ademais, essa medida interventiva deve ser financiada pela concenssão de verbas da Secretaria do Tesouro Nacional. Assim, espera-se que seja possível escanear casos de abuso moral em recintos de trabalho pelo Brasil, indo a favor de uma sociedade mais justa e igualitária.