Combate ao assédio moral no trabalho

No filme americano “O Diabo veste Prada”, a personagem principal, Andrea, enfrenta diversas situações de assédio moral no seu ambiente de trabalho provocados por sua chefe Miranda, ao ponto de pedir demissão. Não distante da ficção, no Brasil, diversos trabalhadores enfrentam os entraves do combate ao assédio moral no trabalho. Dessa forma, a realidade distópica vivenciada pelo corpo social afetado aproxima-se da apresentada por Andrea no filme. Sob essa ótica, pode-se apontar como perpetuadores da problemática citada a insuficiência legislativa brasileira  e o receio de denunciar por parte dos assediados.

Convém ressaltar, a princípio, a insuficiência legislativa como um entrave na busca de uma solução para a problemática. Conforme as ideias do filósofo contratualista Jhon Locke, o Estado tem a obrigação de desenvolver leis que visem a proteção e manutenção da dignidade dos seus cidadãos. Entretanto, nota-se uma lacuna nesse dever no que tange ao combate do assédio moral no local de trabalho, uma vez que situações como a evidenciada no filme “O Diabo veste Prada” são cada vez mais comuns e intrínsecas da sociedade brasileira. Dessa forma, as ocorrências de assédio enfrentadas pelos trabalhadores brasileiros tornam-se parte do ambiente de trabalho.

Outro ponto relevante na temática é o receio de denunciar. Segundo um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa do Risco Comportamental, cerca de 41% dos trabalhadores brasileiros toleram o assédio moral por medo de denunciar. Nessa ótica, torna-se evidente a situação precária de grande parte dos assalariados no seu ambiente de trabalho, uma vez que enfrentam diversas ocorrências negativas e degradantes a fim de manter-se no emprego. Nesse sentido, ocorre a banalização das intercorrências provocadas pelos assediadores por parte dos assediados. Assim, a prática de assédio moral acaba por se consolidar na estrutura trabalhista brasileira.

Portanto, faz-se necessária uma intervenção no que tange a insuficiência legislativa. Assim, a Secretaria de Trabalho, em conjunto com ONG’s especializadas, deve promover ações que revertam a insuficiência legislativa. Tais ações devem ser feitas por meio da elaboração de uma nova proposta de leis que vise o combate ao assédio moral no trabalho, a fim de mitigar os problemas provocados pela baixa eficiência das leis atuais. Além disso, o Governo Federal, como órgão máximo responsável, em conjunto com Sindicato do Trabalho deve desenvolver ações que estimulem o hábito da denúncia em casos de assédio moral no ambiente trabalhista a fim de corrigir a problemática do receio de denunciar. Talvez assim, seja possível construir um país que se afaste de casos como o de Andrea.