Combate ao assédio moral no trabalho

A Constituição Federal de 1988, instrumento que define todas as normas jurídicas do Brasil, prevê em seu artigo 6° o direito ao tratamento digno para todos os cidadãos em território nacional. Todavia, fora dos papéis constituicionais, isso não ocorre, haja vista que o assédio moral dentro dos postos de trabalho impede que esse direito seja ativo na vida dos brasileiros, além de se mostrar como algo inaceitável e que deve ser combatido de forma implacável. Desse modo, cabe debater como ações estatais e as propagandas da mídia podem corroborar com a conscientização e com a superação desse mazela.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que o Estado possui um papel fundamental no combate a todo e qualquer tipo de assédio moral. Consoante thomas Hobbes, o contrato social é um acordo no qual os cidadãos abdicam de algumas de suas liberdades em troca de proteção e garantias sociais dos órgãos governamentais. Ademais, o Governo tem, dentre suas funções, promover a penalização de indivídous que pratiquem tal ato, e com isso mitigar o número de casos desse gênero, além de mostrar que todas as pessoas estão a ser resguardadas pelo pelos seus direitos. Destarte, ao analisar esse quadro, urge que tais atitudes sejam postas em prática a fim de se reverter esse quadro.

Outrossim, é importante salientar que a mídia também detém a capacidade de combater esse problema. Sengundo Theodor Adorno, as instituições midiáticas tem o poder de influênicar na opinião pública e fazer com que determinados comportamentos possam ser questionados e combatidos. Dessa forma, essas competências dão as empresas de comunicação o poder de alertar e criticar comportamentos autoritários e humilhantes, além de, até mesmo, facilitar sua identificação e denúncia para agentes responsáveis. Dessarte, isso pode definitivamente ser uma arma poderosa no combate a essa ação e assim, faz-se imprescindível sua requisição.

Portanto, para que essa problemática seja devidamente solucionada, medidas precisam ser tomadas. Para tanto, o Estado, em parceria com a mídia, deve fazer campanhas de combate e denúncia contra o assédio no ambiente de trabalho de forma a coibir sua prática e sua aceitação dentro do mercado, a fim de se fazer com que o número de pessoas que o sofrem tal humilhação sejam reduzido e que cada vez mais isso seja apagado desse ambiente. Isso pode ser feito por meio de acordos do Governo com empresas de comunicações, no qual, estas usem seu poder de disseminar informações para  ensinar como detectar atitudes de má fé e também para a criação de meios de denúncia para que sejam usados pelas vítimas. Somente assim, os meios de trabalho serão mais seguros para todos e a Constituição Cidadã será devidamente respeitada e seguida.