Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

"A ignorância nunca resolve uma questão". A afirmação atribuída ao ex-primeiro-ministro inglês Benjamin Disraeli pode ser facilmente aplicada à questão dos avanços e desafios do direito ao consumidor...

Em pleno século vinte e um, a sociedade conteporânea vive a maior globalização, causada pela sociedade moderna capitalista de todos os tempos. Com isso, os números de consumidores cresceram absurdam...

Na década de 1950, o mundo presenciou um embate ideológico entre os EUA e a então URSS denominado Guerra Fria. Essas potências disputavam pela hegemonia dos seus respectivos modelos econômicos capita...

A Terceira Revolução Industrial, também conhecida como Técnico-Científica, trouxe diversos avanços para o novo modelo de consumo do século XXI, como as leis de proteção ao consumidor. No entanto, ape...

Em sua obra '' Utopia '', Thomas More retrata uma sociedade em perfeita harmonia, na qual é uniformizada pela ausência de conflitos sociais. No entanto, fora da ficção, o que se observa na realidade ...

Sob a perspectiva de São Tomás de Aquino , todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres .No entanto , muitos consumidores brasileir...

A aplicação do Procon, órgão criado em função da defesa do consumidor no mercado, visando garantir a facilitação nessas relações, é muito importante no mundo hoje globalizado. Portanto, apesar de ter...

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em 6º artigo, o direito a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se r...

No hodierno cenário capitalista, é substancial para o sucesso das trocas comerciais, a presença de agências reguladoras dispostas a facilitar a comunicação entre cliente e empresa, além de garantir q...

Desde a Quarta Revolução Industrial, marcado pela conectividade, principalmente pelo avanço nos meios de comunicação, novos produtos transformados-se transitados para uma dinâmica coletiva mundial.Ne...

O Código de Defesa do Cosumidor (CDC) é, no ordenamento jurídico brasileiro, um conjunto de normas que visam a proteção dos direitos do consumidor e estabelecer padrões de conduta. Nesse contexto, no...

Conforme a ideia do ''Contrato social'', proposta pelo iluminista Jhon Locke, é dever do Estado fazer valer os direitos dos cidadãos, o que é realizado, contemporanemante, pela Constituição —modo teó...

Na obra "Utopia", do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade idealizada, formada por um corpo social isento de conflitos e problemas. Fora da ficção,vê-se que na realidade brasileira o...

O filme "The Truman Show" mostra uma forma de reality em que o participante é adotado por uma empresa e vive inconscientemente em uma vila cinematográfica montada totalmente com produtos vendáveis em...

``O conhecimento é, em si mesmo, um poder''. A afirmação do filósofo inglês Francis Bacon simboliza claramente a incapacidade da sociedade de consolidar os avanços e atenuar os desafios dos direitos ...

O código de defesa do consumidor completou 30 anos. Esse conjunto de leis visa a proteção do cliente em todas as suas relações jurídicas frente ao fornecedor, seja ele um profissional, empresário ou ...

os direitos da sociedade estão implicitos O código de defesa do consumidor (CDC) é responsável por estabelecer normas, proteção e defesa ao consumidor. Junto à ele existe o Procon, orgão resposável ...

Na obra "Vidas secas", de Graciliano Ramos, é possível ver que Fabiano, retirante nordestino, recebia um salário muito inferior ao correto. Apesar de desconfiar da fraude, o personagem nunca reclamou...

No passado, a ausência de orgão de defessa ao consumidor éra nitida, pois os podutos não tinha o prazo de validade, rotulos ou se quer maleficios que seu comsumos diários causariam, tornando assim, v...

O livro ''Introdução ao estudo do direito'', relata sobre as constantes buscas e avanços sobre o direito do consumidor, que proporciona as leis e mais aprofundados conhecimentos sobre o assunto. Ness...

“A essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos”. A partir da afirmação da filósofa alemã Hannah Arendt, compreende-se que mesmo com a existência da Declaração Universal dos Direitos Huma...

No Inciso XXXII do Artigo 5° da Constituição Federal de 1988 é dito que o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor, ou seja, os direitos que são universais e desfrutados por todos os...

No mercado atual brasileiro, é até difícil imaginar como eram as relações de consumo antes do CDC (código de defesa do consumidor) que foi promulgado em 1990. Foi uma forma do estado promover, em for...

A nova rede social TikTok permite o compartilhamento de vídeos curtos entre seus usuários. Alguns usuários utilizam o aplicativo para fazer vídeos explicando o Código de Defesa do Consumidor, mas, ap...