Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

É fato que, mesmo que o Brasil possua amplo código de defesa do consumidor, muitas vezes ele não é respeitado, isso pode ser visto no programa de Celso Russomanno, onde o apresentador acompanha diversos casos de infrações do código. Dessa forma, para evitar tais situações de ocorrência de infrações, é preciso maior preparo e conscientização dos consumidores e uma fiscalização melhor dos comércios.

Em primeiro plano, a falta de conscientização dos clientes, que, segundo a revista Veja, a maioria deles ao serem enganados não vão atrás de uma resolução judicial por falta de informação sobre as leis que servem para defendê-los e impedir que sejam roubados, o que faz com que os vendedores, que usam de artimanhas, propaganda enganosa e se aproveitam da ingenuidade e limitações de seus clientes, culpados pela aplicação de golpe saiam impunes, mesmo após terem cometido um crime.

Em segundo plano, a falta de fiscalização nas vendas, onde, segundo o jornal G1, gera uma abertura para que os vendedores comercializem produtos em mal funcionamento, o que pode até trazer riscos para quem compra, isso ocorre principalmente em vendas sem regulamentação adequada para funcionamento. Além do perigo maior ainda, proporcionado pelo comércio de produtos alimentícios, que se não forem fiscalizados constantemente, podem ser comercializados vencidos ou sem preparo adequado e cuidado com os procedimentos higiênicos, desta forma, proporcionado problemas de saúde para aqueles que os ingerirem.

Conclui-se que, é necessário, que o Governo Federal, o Procon e a Anvisa, de conscientizar a população e implementar uma fiscalização mais rígida, por meio de campanhas que transmitam os direitos dos consumidores e leis de vigilância de estabelecimentos mais rígidas, para que os direitos sejam garantidos a população de forma adequada e as pessoas possam desfrutar de suas compras de forma segura.