Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

O filme The Founder, exibido pela Netflix, narra o processo de criação de um dos mais famosos “fast foods” do mundo, no qual se utiliza de um atendimento rápido e eficiente para se conquistar o público. Nesse contexto, sabe-se que, com a evolução do empreendedorismo e as novas formas de se oferecer serviços e produtos, o mercado atual tem buscado por alternativas que atendam as necessidades da sociedade comtemporânea. Entretanto, percebe-se que apesar dos avanços, como a criação de orgãos judiciais e execultivos auxiliadores, existem desafios, dentre os quais se destaca a falta de informação sobre os direitos do consumidor no Brasil. Desse modo, é imprecindível buscar por soluções para que, assim como na revolucionária franquia norte americana, as relações comerciais sejam harmônicas e bem sucedidas.

Primeiramente, vale resaltar a grande importância da elaboração do Código de Defesa do Consumidor para a economia nacional, que tem como  objetivo orientar a população acerca do que é garantido pela Constituição Federal. Assim, a regulamentação dessas leis e direitos é um avanço importante para o Brasil, uma vez que, segundo um artigo publicado no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o apoio se da também para um grupo específico, “caracterizado por um traço em comum: a vulnerabilidade”, inserido em “uma sociedade massificada, globalizada e informatizada.” Dessa forma, a participação do estado e sua intervensão positiva no mercado são pontos chaves para a evolução econômica brasileira, que deve buscar se adaptar ao captalismo contemporâneo.

Apesar disso, as relações comerciais sofrem constantes transtornos devido a falta de informação acerca dos direitos do consumidor. De acordo com dados disponíveis no site do G1, mais de 100 milhoẽs de reclamções, sobre diversos serviços, foram feitas em 2018 e dentre elas se destacam as que envolvem problemas com tecnologia. Nesse sentido, vale pensar que os impasses nas relações comerciais atuais poderiam ser evitados com ações informativas, isso porque a digitalização do comércio tem exigido muito mais conhecimento e especialização, tanto dos consumidores quanto das empresas. Logo, medidas devem ser tomadas, a fim de se reduzir o número de reclamações nos próximos anos.

Portanto, o Procon, com auxílio moenetário provido pelo Ministério do Planejamento, deve propor a criação de um curso comercial, com objetivo de profissionalizar os prestadores de serviços e disseminar conhecimento acerca das leis do consumidor no Brasil. Assim, as aulas sobre  o caráter do mercado atual brasileiro seriam ministradas pela internet e sem nenhum custo, no intuito de alcançar todas as regiões do país. Por fim, espera-se cada dia mais garantir ao consumidor os seus direitos.