Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

De acordo com o artigo 5°, XXXII, da Constituição Federal de 1988,  a defesa do consumidor deve ser garantida e se torna um direito social. Por certo, essa lei existe, no entanto, não é colocada em prática de forma eficaz, já que, ainda são encontrados muitos desafios ao consumir algo, como golpes e a desconfiança por parte dos fornecedores. Esse cenário lastimável se deve a dois principais fatores: a ineficiência do PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) e também a igenuidade das pessoas em relação a economia e seus direitos.

Em primeiro lugar,  o órgão de defesa responsável por harmonizar as relações de consumo e defender o comprador, não age com total eficácia e acaba, ás vezes, prejudicando a parte mais vulnerável da sociedade.  Um exemplo foi o caso sucedido em Cascavel, em que o vereador Fernando de Hallberg (PDT) denunciou abusos cometidos pelos supermercados e pelas revendas de gás, durante o isolamento pela Covid-19, pedindo fiscalização sobre eles. Desse modo, além do problema citado,  essa improficiência ainda causa crises econômicas no país, já que, os altos preços dos produtos não podem ser pagos com os salários pequenos da maioria. Por isso , se faz necessário mudar essa situação criticável.

Em segundo lugar, a inocência dos indivíduos acerca do que a eles é garantido, como segurança nas ligações de consumo colabora para que cada vez mais a sociedade se sujeite a riscos em vínculos econômicos.  Uma pesquisa realizada pela Boa Vista SCPC, em 2018, mostra que 67% dos brasileiros não conhecem seus direitos como consumidores nem procuram saber ou reclamar quando são surpreendidos por golpes. Além disso, todos podem ter acesso e cohecimento dos seus benefícios garantidos pelo Governo.  Sendo assim,  é preciso mudar esse quadro, a fim de evitar possíveis problemas futuros como os já citados e acontecidos.

Dessa forma,  para acabar com os desafios ao direito do consumidor  que podem ser consequência da incompetência do PROCON, esse mesmo órgão deve ser mais atento aos casos de fraudes e ajudar o maior núemro de pessoas possíveis, orientando-as para que as mesmas se previnam de cair em golpes e possam se proteger das ocorrências mais simples. Essas instruções poderão ser repassads em audiências ou reuniões feitas com advogados e vitimas, ou até mesmo em sites de internet. Ademais, a humanidade tem de pesquisar e atentar- se mais aos seus direitos para ter eles sempre assegurados. Isso pode ser feito em conversas com profissionais da área ou pela web. Com isso, a maioria dos problemas desencadeados nas relações de consumo serrão  contidas e as crises econômicas diminuirão e o país se tornará mais harmônico e democrático.