Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

O quadro “Patrulha do consumidor” era exibido durante telejornais na emissora Record e apresentava um advogado que após receber reclamações sobre estabelecimentos comerciais dirigia-se até eles para discutir sobre os direitos do consumidor no Brasil. Apesar do programa de televisão ter aumentado a consciência de seus telespectadores sobre os direitos do consumidor no Brasil, ainda existem avanços e desafios relacionados a esse tema no Brasil. Entre os pontos negativos e positivos, têm-se as aplicações do direito ao consumidor na internet como um avanço, e a questão de se aumentar a visibilidade dos direitos como um desafio.

Em primeiro lugar, pode-se pontuar que, de acordo com a agência Ebit, responsável por medir a reputação de lojas online, o consumo virtual cresceu 41% no ano de 2020 em comparação com 2019. Levando esses dados em consideração, é possível perceber que o mercado consumidor tem crescido ainda mais em seu formato virtual, tendo, consequentemente, avançado para o mundo online, com cada vez mais aplicações relacionadas à internet, como por exemplo, a  garantia de desistência da compra via online em até 7 dias após a transação.

Em segundo lugar, percebe-se que apesar de avanços propiciados pela internet, os direitos do consumidor têm enfrentado desafios relacionados ao aumento de sua visibilidade. Sabe-se que ao expandir a abrangência dos direitos do consumidor para a internet, faz-se necessário também aumentar a nitidez desses privilégios. Dessa forma, faz-se um desafio aumentar a atenção que os direitos do consumidor recebem, já que além de mostrá-los ao público que faz compras físicas, também deve-se fazer compradores online terem noçao de seus privilégios durante a realização de compras virtuais.

Levando em consideração os pontos citados, pode-se perceer que a internet teve grande impacto sobre os direitos do consumidor no Brasil, trazendo novos avanços e desafios, principalmente envolvendo a conscientização de consumidores virtuais. Sendo assim, cabe ao Ministéro da Cidadania criar um projeto que, por meio das redes sociais, divulgue informações sobre o direito do consumidor, com postagens relacionadas a situações que poderiam ocorrer no cotidiano, contendo dicas de como reagir diante delas, para que, desse modo, mais dependentes de serviços pagos saibam de seus direitos, fazendo com que o consumo torne-se mais justo com direitos sendo exoistis de maneiras mais amplas para a população geral.