Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

A constituição de 1988 prometeu assegurar a sociedade brasileira saúde, bem-estar e outros direitos como cidadãos. Paralelamente, é observado que os avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil é um desafio. Isso ocorre pela precariedade dessa informação no corpo social, refletindo em muitos malefícios ao consumidor. Logo, remediar tal problemática é essencial.

Precipuamente, é vital pontuar que a falta de informação sobre os direitos é um empecilho. Para o filósofo Emile Durkheim, o indivíduo só saberá agir quando entendre no contexto em que se está inserido. De forma análoga, os direitos do consumidor são pouco anunciados nos âmbitos sociais, isso é evidenciado pelos contratempos que ocorrem no cotidiano na aquisição de algum produto ou posteriormente na sua utilização, pois muitos vendedores se aproveitam dessa falha para gerar lucro. Um exemplo disso é a compra digital, que muitas vezes ocorrem atrasos ou a perda do item. Isso acontece porque muitas informações sobre o funcionamento do produto e da venda não ficam muito explícitas, como a origem produto ou sobre a confiabilidade da compra, exacerbando à necessidade da educação sobre esse tema.

Ademais, é imperativo ressaltar os efeitos causados nos clientes. Com a pobreza dessa educação, muitas pessoas perdem o seu dinheiro e não conseguem recuperá-los, haja vista que como elas não conhece agentes, como o Procon, e seus direitos que as protegem desses aproveitadores, não sabem como prosseguir e acabam saindo no prejuízo. Nesse sentido, os avanços ao consumidor entra em retrocesso. Também, muitas pessoas acabam passando mal por comer alimentos que já passaram da validade de consumo, isso porque, foi retirado a validade de tal produto para que fosse vendido, negando o seu poder como consumidor.

Portanto, considerando os aspectos mencionados, é fundamental que medidas sejam tomadas para a resolução do impasse. Para isso, é imprescídivel que o Procon por intermédio do Ministério da Economia, faça campanhas de conscientização sobre as leis e direitos que o consumidor possui com materiais de apoio online e fisico a fim de que os golpes e prejuízos venham ser minimizados. Outrossim, aumentar o acompanhamento nas empresas para garantir que não haja manipulação e aproveitamento do cliente. Espera-se, com isso, que os avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil venham ser resolvidos.