Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

O quadro “Patrulha do consumidor” fazia muito sucesso em sua exibição durante telejornais na emissora Record. Nesse quadro, o então jornalista e advogado, Celso Russomano, recebia reclamações de clientes que variavam desde preços abusivos até atendimento inadequado por parte de lojistas, então, com a companhia de câmeras e de quem relatou o problema, ia até os estabelecimentos para discutir as ações que causaram indisposição e o quão de acordo com o Códido de Defesa do consumidor aquelas estavam. Apesar de o programa ter auxiliado no conhecimento sobre leis, ao se fazer compras ainda existem desafios ao direito do consumidor no Brasil, tais como sua aplicação no mundo online, apesar dos avanços que a própria internet propiciou relacionadas a esses na área comercial.

Em primeiro lugar, pode-se mencionar que de acordo com pesquisa da agência Ebit, responsável por medir a reputação de lojas online, o consumo virtual cresceu 41% no ano de 2020 em comparação com 2019. Levando esses dados em consideração, é possível perceber que o mercado consumidor tem crescido ainda mais em seu formato virtual, trazendo novos desafios para se cumprir com o Código de Defesa da área explicitada. Sendo assim, deve-se enxergar o rápido aumento do consumo virtual como o principal desafio ao direito do consumidor no Brasil, graças ao rápido crescimento no ramo.

Em segundo lugar, pode-se pontuar que apesar de desafios, o direito ao consumidor também conseguiu diversos avanços propiciados pela internet, principalmente quanto à expansão de informações sobre direitos. Levando em consideração que o site de buscas “Google” recebe aproximadamente 3,5 milhões de pesquisas por dia, percebe-se que a difusão de informações cresceu muito com o acesso à internet, podendo essa ser uma grande aliada para avanços sobre conhecimentos de direitos do consumidor, principalmente devido a grande facilidade pela qual pode ser acessada.

Levando em consideração os pontos levantados, pode-se perceber que a internet teve grande impacto sobre o direito ao consumidor no Brasil, seja ao criar novos moldes de consumo, ou ao ajudar a conscientizar a população sobre seus direitos. Sendo assim, cabe ao Ministério da Cidadania criar um projeto que, através das redes sociais, divulgue informações sobre direitos do consumidor com postagens relacionadas à situações que poderiam ocorrer no cotidiano, contendo dicas de como reagir diante delas, para que dessa forma mais dependentes de serviços pagos saibam de seus direitos, fazendo com que a internet tenha ainda mais força nos avanços do que nos desafios ligados ao tema.