Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Abusos de preços, negligência à garantia, falta de atendimento pós compra, tais, são alguns dos problemas enfrentados diariamente pelos consumidores brasileiros para com as empresas e comércios. Hodiernamente, muitos são os avanços e os desafios do direito ao consumidor no Brasil, como a regularização dos direitos por meio do Procon, em contrapartida, ações judiciais contra grandes empresas, em suma, são irresultantes.

O programa Patrulha do Consumidor, televisionado pela emissora Record, retrata os avanços do direito do consumidor no Brasil, onde o apresentador do programa buscava exigir todos os seus direitos em diferentes situações, com a ajuda do Procon e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Não obstante, mediante à hegemonia e poder das grandes empresas, muitos consumidores que buscam alguma ação judicial contra tais, são simplesmente ignorados, pois o Procon não atua de forma rígida como deveria, o que acaba gerando indignação e desistência por parte do consumidor a exigir seus direitos como rege a lei.

Desta forma, é cabível ao Governo Federal, a implantação de medidas mais eficazes, além de um maior investimento no Procon, entre outros órgãos reguladores, a fim de tornar mais fácil e eficaz a ajuda oferecida por tal aos consumidores. Por conseguinte, a implantação de uma fiscalização mais rígida para com as empresas, em especial as de grande porte, para garantir ao consumidor que nenhum de seus direitos seja violado.