Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Desde a Quarta Revolução Industrial, marcado pela conectividade, principalmente pelo avanço nos meios de comunicação, novos produtos transformados-se transitados para uma dinâmica coletiva mundial.Nesse sentido, como consequência desse período, a globalização potencializou o consumismo, fazendo-se necessário maiores regulamentações do direito ao consumidor .No entanto, mesmo com avanços, há desafios para a garantia do direito ao consumidor no Brasil, haja vista a disparidade no tratamento dos compradores, bem como a falta de informação para uma população sobre seus direitos.Dessa forma, perscruta -se uma problemática de origem socioeconômica.

Em primeira instância, apesar dos avanços tecnológicos e melhorias no transporte e conservação dos produtos, casos de defeitos ou falta de peças são recorrentes, e, quando implicam na troca ou devolução do dinheiro, as pessoas com baixa renda não costumam ter o mesmo tratamento no processo jurídico que as pessoas com maior poder aquisitivo.Isso, se deve ao preconceito, à eternidade cultural de que é “mais fácil” pessoas simples manipular -por terem menos acesso à informação- e por, na maioria dos casos, não poderem pagar advogados .Nesse sentido, é possível fazer uma analogia, no contexto da sociedade brasileira, com a obra “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, no momento em que Fernando é manipulado pelo patrão e recebe menos do que deveria e, mesmo assim, não consegue lutar pelos seus direitos e garantir o que é seu.Logo,sem igualdade para todos os consumidores, não é possível ter, efetivado, o direito ao consumidor no Brasil.

Outrossim, a falta de informação sobre os direitos de quem compra um produto colabora para a não aplicação dos mesmos na sociedade brasileira.Isso, porque não são divulgados, de maneira eficiente, os casos em que é possível recorrer às empresas quando um produto é passível de troca ou devolução de dinheiro, por exemplo.Sob essa ótica, sendo o IBGE, quase 50% da população brasileira não procura o fornecedor quando há defeitos no produto dentro do prazo de garantia.Assim, sem o conhecimento das leis e hipóteses, quem compra sai prejudicado e quem vende pode perder clientes, prejudicando a dinâmica atual.

Evidencia-se, portanto, que, mesmo com avanços, há óbices no direito ao consumidor no Brasil, por conta do tratamento inadequado com pessoas de baixa renda e falta de informação.Isso porto, urge ao Estado, por intermédio da defensoria pública, criar equipamentos jurídicos para os consumidores, arcando com os custos, por meio de audiências municipais, com advogados especializados.Além disso, as mídias, com auxílio do Procon, devem veicular informações sobre o assunto, por meio de propagadas explicativas, a fim de melhorar a situação dos compradores no Brasil.