Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

A trinta e um anos atrás foi instaurado o Código de Defesa do Consumidor (CDC) onde assim as empresas teriam que dar o melhor atendimento e melhores condições aos consumidores acabando assim com a propaganda enganosa. Porém com os serviços on-line essa prática não foi aplicada, já que as não são aplicadas a lei e as devidas providências a essas empresas que tratam seus consumidores como inferiores sem explicar e dar nenhuma satisfação.

Podemos ressaltar que o mercado de venda e produtos pela internet vem cada vez crescendo mais e mais, muito pela facilidade e praticidade, já que os produtos são encomendados e entregues sem muita dificuldade e em pouco tempo. Assim os consumidores compram os produtos apenas vendo fotos, e só vão descobrir se o produto é realmente o que foi apresentado quando ele chegar em suas casas, que poderá estar danificado pela viajem, ou até mesmo ser algo totalmente contrário ao comprado.

Além de, algumas empresas possuírem um descaso com os instrumentos do Código do Consumidor, muitas vezes colocando inteligências virtuais,com respostas prontas e sem resolução, para responder dúvidas e reclamações dos consumidores, que não terão seus problemas resolvidos. Ademais de, ter tempos de devolução e de insatisfação reduzidos onde as empresas dão apenas 7 dias, e em contraproposta segundo o (CDC) esse prazo deveria ser de 30 a 90 dias.

Portanto, podemos ressaltar que o Código de Defesa do consumidos tem como sua premissa algo de extrema importância, que é dar os devidos direitos a população que são os consumidores por sua vez, mas que é utilizado de formas erradas e que possui brechas para uma possível burlagem, contudo para que haja um resolução para esse problema o ministro da economia juntamente com o sistema legislativo deveriam reformular as leis do (CDC) deixando- as mais rígidas e estendendo elas a os meios onlines para que assim os consumidores possam ter seus direitos exercidos.