Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Enviada em 11/05/2021

Na obra ‘’Modernidade líquida’’, o sociólogo Polonês Zygmunt Bauman cita sobre as chamadas instituições zumbis, organismos sociais que, embora importantes, perderam, na pós-modernidade, a sua forma, tornando-se ‘’mortas-vivas’’. Ao considerar essa referência, como ponto de partida, para fundamentar discussão sobre os desafios e os avanços de acordo com o direito ao consumidor no, nota-se que os consumidores estão vivendo, mas os direitos que eles têm estão morrendo. Nessa perspectiva, cabe analisar a falta de conhecimento sobre este agrava esse cenário e esclarecer o por que a ausência de uma lei sobre os produtos que contém desconto alto mas com preços ainda elevados é um desafio a ser superado.

Em primeiro plano, é preciso dizer que a carência de noção sobre o tal privilégio tem relação com a sociedade atual do Brasil . Nessa lógica, é como se a comonidade estivesse vivendo os problemas relacionados aos gostos delas, porém estão mortas associados aos da vida real. Assim, o personagem zumbi se aproxima da realidade vivida na população brasileira, pois é comum que elas se informem naqueilo que se importam para si e naquilo que é de interesse para a realidade. Por isso a vida ideológica do ser fantástico assemelha a população. Dessa forma, ocorre revoltas da população por não saber seus direito tanto no país quanto no mudo.

Além disso, pode-se perceber a inexistência de uma legislação sobre os decontos altos em produtos ainda com altos preços em que a sociedade atual paga. Nesse sentido, leve-se em conta o pensamento de Nicolau Maquiavel que em sua obra “O Príncipe” cita “O povo não se governa sozinho”. À luz dessa ideia cabe destacar a ausência de um líder que comanda a população com o objetivo de que esta coletividade tenha mais voz nos municípios, por exemplo.

Sendo assim, é visível que cenário dos direitos ao consumidor no Brasil requer mudanças. A priori, cabe ao Ministério da Educação a tarefa de incluir aulas dievrsificadas, por meio de atividades extracurriculares ocorridas na período da tarde com o intuito da geração futura saber sobre os seus direitos perante a uma compra em um local. Paralelo a essa ação, deve ao Ministério da Economia criar uma proposta de lei que impeça que os empresários aumente o preço dos produtos já com o desconto, pelo objetivo dos consumidores poderem comprar a mercadoria com um preço mais acessível. Feita essas ações as expressões da sociedade sejam mais amenas.