Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

Ao ler a obra “O mal-estar da pós modernidade” do sociólogo Zygmunt Bauman, é possível compreender que a sociedade comtemporânia se desviou do projeto de comunidade e passou a vivêncir a irracionalidade e a ceguira moral. Ao considerar essa elaboração sociógica para tecer argumentos sobre os desafios e avanços do direito ao consumidor no Brasil, é possível observar que Código de Defesa do Consumidor foi criado com o propósito de defender a população o comprador, pois os fornecedores, na sua maioria, acabam explorando o cliente, deixando de cumprir seus deveres. Nesse sentido questiona-se não apenas por que houve um aumento na compra de produtos pela internet, mas, também, analisar os efeitos desse processo no corpo social.

Em face dessa proposição inicial, é preciso entender que é necessário que o consumir saiba sobre a existência de leis que o ampara, em razão de que quando for adquirir certo produto, caso ocorra algum problema, o cliente tem o direito de reclamar e exigir seus direitos diante do fornecedor. Inclusive, esse processo pode ser encarado como uma ação irracional confirmando a percepção de Bauman, visto que existem estabelecimentos que não seguem a lei, não cumprindo as ofertas anunciadas, elevam o preço sem justa causa, mesmo sabendo que essas ações violam o Código de Defera do Consumidor. Nessa perspectiva, pode-se afirmar que os compradores são vulneráveis, porque, mesmo que a globalização tenha contribuído para o consumismo, as pessoas ainda não se informam sobre seus direitos, ficando refém dos donos de estabelecimentos.

Ainda nessa linha de raciocínio, pode-se afirmar que o e-commerce, modelo de compra virtual, vem se popularizando cada vez mais, pois possuem ofertas, descontos e preços mais baratos, além de ser um  recurso prático, já que não é necessário se deslocar para efetuar a compra. Vale ressaltar que,  embora, as compras online estajam tomando conta do cotidiano dos brasileiros, a lesgislação que proteje o consumidor não é aplicada se o produto comprado for do exterior, ou seja, se a mercadoria não chegar ou vier com problema, o comprador não poderá acionar o Procon, orgão que é responsável por protejer e defender o cliente. Assim, fica claro que as pessoas precisam estar cientes do local onde as compras são efetuadas.

Por efeito dos fatos supracitados, constata-se que os consumidores precisam buscar por informação. Dessa forma, é imprescindível que o Procon, atue de forma efetiva, multando aqueles que não respeitarem o Código de Defesa do Consumidor. Ademais, cabe à população, pesquisar e se informar dos seus direitos, para que não fiquem vulneraveis diante dos estabelecimentos que fornecem produtos. Com essas iniciativas, espera-se que o consumidor e o fornecedor ajam corretamente.