Avanços e desafios do direito ao consumidor no Brasil

“A essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos”. A partir da afirmação da filósofa alemã Hannah Arendt, compreende-se que mesmo com a existência da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948, uma parte da população ainda desconhece seus direitos. Tal fato advém da desigualdade social do país, que resulta em uma acentuada privação do acesso à informação, impedindo que ocorra o avanço na igualdade de conhecimento sobre os direitos entre os nossos.

A priori, é necessário frisar que a desigualdade social do Brasil não é uma problemática originada na contemporaneidade. Contudo, a questão está se intensificando com o avanço incontrolável da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus. De acordo com dados publicados recentemente pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil está em sexta posição no ranking dos países mais desiguais do mundo. Sendo assim, pode-se relacionar a desigualdade social com a privatização do acesso à informação, uma vez que a vulnerabilidade financeira e social afeta diretamente na formação dos indiíduos, dificultando seus conhecimentos gerais sobre a Constituição.

Outrossim, o conhecimento sobre os direitos ao consumidor deveria ser análogo para todos. Entretanto, há uma displicência do Estado quando o tema é entregar informações para todas as classes da sociedade. Além disso, de acordo com a pesquisa publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), 25% da população brasileira não possui acesso à internet, ou seja, meio pelo qual estão publicados todos os direitos do consumidor e informações sobre a Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor. Logo, desconhecem a maior parte de seus direitos como consumidores, impedindo que ocorra o avanço na igualdade de conhecimento entre os conhecedores.

Portanto, é irrefutável a necessidade de medidas que visam a aplicação dos direitos para todos, assim como estipulado na Constituição. Para que isso ocorra é preciso a intervenção dos canais midiáticos em conjunto com o Governo Federal. Tal união seria responsável pela exibição de publicidades, em meios como rádios e canais de televisão externa, com a qualificação de informar e conscientizar os ouvintes e telespectadores sobre seus direitos de consumidor, uma vez que tal conscientização deveria ser adquirida por todos os brasileiros. Assim, os desafios e avanços atrelados ao direito do consumidor no Brasil serão amenizados, e o pensamento da filósofa Hannah Arendt poderá ser contestado.   que ocorra o avanço na igualdade de conhecimento entre os requeridos.  o na Constituição. Para que isso ocorra é preciso a intervenção dos canais midiáticos em conjunto com o Governo Federal.Tal união seria responsável pela exibição de publicidades, em meios como rádios e canais de televisão externa, com a qualificação de informar e conscientizar os ouvintes e telespectadores sobre seus direitos de consumidor, uma vez que tal conscientização deveria ser adquirida por todos os brasileiros. Assim, os desafios e avanços atrelados ao direito do consumidor no Brasil serão amenizados, e o pensamento da filósofa Hannah Arendt poderá ser contestado. é irrefutável a necessidade de medidas que visam a aplicação dos direitos para todos, assim como estipulado na Constituição. Para que isso ocorra é preciso a intervenção dos canais midiáticos em conjunto com o Governo Federal. Tal união seria responsável pela exibição de publicidades, em meios como rádios e canais de televisão externa, com a qualificação de informar e conscientizar os ouvintes e telespectadores sobre seus direitos de consumidor, uma vez que tal conscientização deveria ser adquirida por todos os brasileiros. Assim, os desafios e avanços atrelados ao direito do consumidor no Brasil serão amenizados, e o pensamento da filósofa Hannah Arendt poderá ser contestado. é irrefutável a necessidade de medidas que visam a aplicação dos direitos para todos, assim como estipulado na Constituição. Para que isso ocorra é preciso a intervenção dos canais midiáticos em conjunto com o Governo Federal. Tal união seria responsável pela exibição de publicidades, em meios como rádios e canais de televisão externa, com a qualificação de informar e conscientizar os ouvintes e telespectadores sobre seus direitos de consumidor, uma vez que tal conscientização deveria ser adquirida por todos os brasileiros. Assim, os desafios e avanços atrelados ao direito do consumidor no Brasil serão amenizados, e o pensamento da filósofa Hannah Arendt poderá ser contestado. Para que isso ocorra é preciso a intervenção dos canais midiáticos em conjunto com o Governo Federal. Tal união seria responsável pela exibição de publicidades, em meios como rádios e canais de televisão externa, com um básico de informar e conscientizar os ouvintes e telespectadores sobre seus direitos de consumidor, uma vez que tal conscientização deveria ser adquirida por todos os brasileiros. Assim, os desafios e avanços atrelados ao direito do consumidor no Brasil serão amenizados, e o pensamento da filósofa Hannah Arendt poderá ser contestado. Para que isso ocorra é preciso a intervenção dos canais midiáticos em conjunto com o Governo Federal. Tal união seria responsável pela exibição de publicidades, em meios como rádios e canais de televisão externa, com a qualificação de informar e conscientizar os ouvintes e telespectadores sobre seus direitos de consumidor, uma vez que tal conscientização deveria ser adquirida por todos os brasileiros. Assim, os desafios e avanços atrelados ao direito do consumidor no Brasil serão amenizados, e o pensamento da filósofa Hannah Arendt poderá ser contestado. uma vez que tal conscientização deveria ser adquirida por todos os brasileiros. Assim, os desafios e avanços atrelados ao direito do consumidor no Brasil serão amenizados, e o pensamento da filósofa Hannah Arendt poderá ser contestado. uma vez que tal conscientização deveria ser adquirida por todos os brasileiros. Assim, os desafios e avanços atrelados ao direito do consumidor no Brasil serão amenizados, e o pensamento da filósofa Hannah Arendt poderá ser contestado.