Aumento da taxa de mortalidade infantil no Brasil
Enviada em 29/09/2019
Segundo dados do Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade infantil no Brasil apresentou um aumento significativo após décadas de quedas anuais, em 2016. Diante desse fato, verifica-se como principais causadores do problema a ineficiência de políticas de combate a epidemias e desigualdade socieconômica. Dessa forma, cabe analisar tais aspectos para entender como afeta a expansão desse indicador social.
A priori, convém frisar o aumento de surtos de doenças infecciosas, em especial a febre por vírus Zika que contribuiu demasiadamente para a problemática. Conforme dados do Ministério da Saúde, em 2016, foram registrados 2.753 casos de Zika, no Brasil, maior parte deles acompanhados de mortes de crianças. Desse modo, fica claro as falhas em medidas preventivas, como: aumento de agentes endêmicos em épocas mais propícias para a ocorrência de epidemias e coleta de lixo em locais que o vetor do vírus tem mais chance de se proliferar, o que corroborou diretamente para o aumento de mortandade infantil. Sendo assim, embora promulgador do Estatuto da Criança e do Adolescente, evidencia-se um Estado negligente com os cidadãos infantes do país.
Ademais, vale ressaltar a desigualdade social. De acordo com a teoria da evolução do cientista Lamarck, o ambiente provoca mudanças no ser. De maneira análoga, o contexto socioeconômico provoca mudanças na sobrevivência infantil, uma vez que as crianças pertencentes a famílias em condições de vulnerabilidade social e financeira são privadas de acompanhamento médico, remédios e vacinas, alimentação adequada e vivem em locais sem saneamento básico. Além disso, houve uma queda em programas sociais de 83%, desde 2014, como mostra uma pesquisa divulgada pelo portal de notícias G1, em 2017. Isto posto, é inaceitável que um país signatário dos Direitos Humanos permita que esse cenário aconteça.
Infere-se, portanto, a necessidade de medidas para amenizar esses fatores. Destarte, o Ministério do Desenvolvimento social deve aumentar os investimentos e criar novos programas sociais que atenda todas as necessidade de famílias com crianças em vulnerabilidade social, mediante subsídio vindo do Ministério da Fazenda dados por meio da cobrança de multas pagas por municípios que não cumprirem as políticas públicas de saúde, com metas definidas pelo Ministério da Saúde. Espera-se, com isso, promover uma assistência básica para garantir o direito a vida dos pequenos do Brasil e a taxas de mortalidade volte a cair como ocorria.