Aumento da taxa de criminalidade entre os jovens brasileiros
Enviada em 14/11/2020
Contemporaneamente, vem se observando um aumento nas taxas de criminalidade entre os jovens brasileiros, certamente, isso é fruto do quadro de vulnerabilidade social ao qual eles estão inseridos. Portanto, para reduzir os índices de delinquência juvenil, é indispensável que o Estado promova políticas públicas que os coloquem no mercado de trabalho, além de alterar as condições precárias de vida onde muitos se encontram.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o tráfico de drogas é o crime mais cometido pelos menores de idade no Brasil, contudo, os adolescentes não se expõe a esse risco por uma questão de escolha, e sim de necessidade, uma vez que as oportunidades de trabalho são escassas, já que o país possui mais de 10 milhões de desempregados, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dessa forma, os governantes tem que atuar em conjunto com a iniciativa privada para gerar empregos, e por conseguinte, tirar esses jovens da marginalidade.
Naturalmente, os indivíduos abaixo da linha da pobreza estão mais suscetíveis a aderir a ilegalidade, posto que a sua condição de desigualdade limita as suas perspectivas de ascensão econômica e social. Destarte, cabe ao poder público assegurar as garantias constitucionais, como a alimentação, saúde e moradia, pois assim será possível a promoção da dignidade da pessoa humana, bem como a redução dos delitos entre a juventude.
Em virtude dos fatos mencionados, faz-se preciso a intervenção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que irá criar um programa de isenção fiscal, o mesmo vai dar até 5% de desconto no imposto de renda das empresas que tiverem entre os seus funcionários, 10% de jovens negros oriundos da periferia. O cumprimento dessas normativas serão fiscalizados pelos fiscais do MTE, a fim de reduzir os crimes cometidos pelos menores de idade, como também reduzir as desigualdade de classe e cor presente no Brasil.