Aumento da expectativa de vida no Brasil

Enviada em 29/08/2019

O aumento da expectativa de vida no Brasil está diretamente atrelado ao cenário de melhorias sociais e ao desenvolvimento interno, que contribuíram para a qualidade de vida dos cidadãos. Assim como a Reforma Urbana de Pereira Passos - que levou saneamento básico para as áreas periféricas - e a implantação de direitos trabalhistas durante o primeiro governo de Vargas, atualmente, a vida longa deve-se ao sucesso das medidas progressistas e da democratização de diversos setores - como a saúde. Paralelamente, a falta de controle e políticas públicas estatais que amenizem as consequências dessa realidade causa o déficit econômico previdenciário e, assim, as grandes recessões nacionais.

Em primeiro plano, o aumento da média de anos vividos é fruto de projetos e ações que viabilizaram ao povo uma melhor condição de vida. Dentre os fatores que possibilitaram essa realidade, a saúde destaca-se pelo fato de ter contribuído ativamente para a inserção dos pobres no cenário de prevenções de doenças e tratamentos especializados, antes restritos àqueles que podiam pagar. O Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, possibilitou qualidade de saúde de forma gratuita para a população, que passou a cuidar dessa questão rotineiramente. Como resultado desse panorama inclusivo e democrático, o que durante a ditadura militar era 1,82% - de acordo com a Fiocruz - 70% do povo hoje tem acesso aos cuidados básicos e, assim, podem viver de forma mais saudável e melhor, de acordo com a revista Época.

Paralelamente, o aumento da expectativa de vida interfere expressivamente no que tange às questões previdenciárias. Esse cenário é dado pelo aumento gradual de aposentados e a redução da população economicamente ativa e empregada, o que gera o déficit financeiro governamental entre contribuição e gastos e, então, o desequilíbrio financeiro do país. Assim, subproduto da ineficiência do Estado em prover melhorias públicas para lidar com essa questão - como o corte do privilégio militar de aposentarem-se mais cedo que os civis - a população idosa brasileira é um importante marco não só de desenvolvimento social, mas também de retrocessos e falhas no setor público financeiro.

Dessarte, medidas que visam mitigar as consequências negativas do aumento da expectativa de vida, mas que ainda assim reforcem esse avanço social, são necessárias. Para tal, o Ministério da Economia, em conjunto com as Forças Armadas, deve intervir diretamente na questão dos privilégios militares, tal qual o de aposentadoria adiantada, por meio de uma emenda constitucional que limite o tempo de contribuição desses servidores no mesmo teto que o resto do povo civil. Essa medida propõe balancear o crescente gasto econômico com os idosos e a arrecadação tributária, de forma a promover o equilíbrio financeiro do país e a manutenção da qualidade de vida daqueles que tanto já viveram.