As moedas virtuais e a revolução das relações econômicas

Com a chegada da Quarta Revolução Industrial, a incorporação das novas tecnologias de informação torna-se cada vez mais próxima da sociedade atual. Entretanto, sabe-se que, no contexto macroeconômico, o uso das moedas virtuais pode alterar, negativamente, a maneira como as relações do mundo financeiro ocorrem. Assim, há a configuração de uma conjuntura que, entre muitos fatores, resulta em um aumento, não apenas na ocorrência dos crimes virtuais, como também nas desigualdades sociais.

Inicialmente, é válido ressaltar a questão do crescimento dos chamados “Cybercrimes”, dado o uso de moedas virtuais. Exemplo disso é visto na série televisiva “Control Z”, na qual um hacker, de maneira anônima, expõe informações pessoais e sigilosas dos alunos do Colégio Nacional. Nessa perspectiva, sabe-se que o mesmo ocorre no contexto do uso das moedas virtuais, uma vez que essas, por meio da não identificação do usuário portador, permitem que infrações digitais ocorram mais frequentemente e, devido o anonimato, dificultem a ação do poder Judiciário. Desse modo, as tecnologias de informação alteram não apenas as relações econômicas como também a dinâmica de funcionamento das instituições públicas.

Além disso, é importante mencionar a questão do aumento das desigualdades sociais. Isto é, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 25% dos brasileiros não possuem acesso à internet. Nesse sentido, o pleno uso das moedas virtuais alarma as diferenças socioeconômicas no Brasil, visto que o acesso às tecnologias digitais não atinge a totalidade da população e, consequentemente, torna seu uso algo não democrático. Logo, assim como afirma o filósofo Pierre Levy, toda nova tecnologia cria seus excluídos, de modo que perdem sua função de acessibilidade e, no fim, perpetuam as desigualdades sociais.

Portanto, é imprescindível que medidas sejam tomadas para a dissolução dessa conjuntura. Para tal, o Ministério da Economia deve, em parceria com o Ministério da Segurança Pública, por meio de capital do Tribunal de Contas da União, investir em programas de acessibilidade às tecnologias digitais e na sua incorporação pelos órgãos do poder judiciário, a fim de findar os problemas ligados ao uso das moedas virtuais. Esses investimentos garantiriam os meios e o acesso à internet aos moradores de áreas periféricas, além de fornecer equipamentos e treinamento aos membros do judiciário para lidar com crimes que permeiam o contexto digital. Por conseguinte, a problemática gerada em torno do contexto da utilização das moedas virtuais seria findada na sociedade contemporânea.