As moedas virtuais e a revolução das relações econômicas

Enviada em 28/09/2020

Pierre Lévy, sociólogo francês, em sua obra “Cybercultura”, afirma que as diversas facetas do mundo contemporâneo ultrapassam os limites entre o real e o virtual. Nesse contexto técnico-informacional revolucionário, observa-se o desenvolvimento das moedas virtuais que, embora proporcionem uma abordagem econômica menos burocrática, podem contribuir para o fortalecimento de grupos criminosos. Tal conjuntura parece reflexo da não regulamentação governamental, bem como do acesso exclusivamente digital dessas novas ferramentas.

Em primeira análise, é preciso ponderar o papel dos governos nessa atual realidade econômica global. Nesse cenário, a mudança do lastro ouro-dólar, proposto pelo acordo de Bretton-Woods em 1944, pelo sistema fiduciário, realizado na década de 1970 pelo presidente norte-americano Richard Nixon, alterou as relações entre os países. As moedas virtuais surgem, assim, como uma resposta a esse sistema ultrapassado e burocrático, desvinculando-se das autoridades governamentais. A não regulamentação desses novos recursos, contudo, pode representar um risco, uma vez que não respondem às leis das nações e podem ser usadas por grupos criminosos, como o narcotráfico, em suas transações comerciais.

Outrossim, o acesso exclusivamente digital de tais moedas pode agravar esse quadro. Segundo o Jornal O globo, usuários das “Bitcoins” - tipo de moeda virtual - podem administrar esses recursos em áreas obscuras na internet, a exemplo da “Deep” e da “Dark Web”. Nessa perspectiva, apesar do “Blockchain” - espécie de livro caixa das “Bitcoins” bastante seguro - o próprio sistema de funcionamento dessas moedas pode ampliar a atuação o crime organizado. Isso ocorre, pois os usuários podem criar nomes e endereços fantasmas na internet obscura, tornando o seu rastreamento quase impossível pelas autoridades governamentais.

Dessa forma, urge que  o Estado brasileiro, junto a órgãos supranacionais, como a ONU, tome medidas que mitiguem os riscos das moedas virtuais. Destarte, O ministério da Economia e o das Relações Exteriores devem, por meio de audiências e de conferências nacionais e internacionais, propor o desenvolvimento de um observatório global formado por especialistas em economia e em informática dessas ferramentas econômicas, a fim de tomar esses recursos mais seguros na nova “Cybercultura” apontada por Lévy.