As dificuldades para frear as crescentes queimadas nas florestas brasileiras

Inicialmente pautada pelo equilíbrio, a relação do homem com o fogo era baseada na segurança, conforto e estabilidade que trazia. Porém, com a concentração fundiária e avanço da fronteira agricola o fogo, na forma de queimadas, afeta não só o meio ambiente mas também a população ao redor. Assim, urge a necessidade de se debater a respeito das dificuldades para freiar os incêndios crimonosos.

Em primeiro plano, cabe ressaltar como a brandura da lei auxilia na reincidência de atos criminosos e portanto se apresenta como um desafio. Como aponta André Lima, chefe do departamento de queimadas do Ministério do Meio Ambiente, a punição de quem comete tal ato é ínfimia comparada aos ganhos posteriores, visto que o objetivo da ação é compra e venda de terras, ampliando a concentração fundiária. Portanto, enquanto as punições referentes aos incêndios criminosos não forem reformadoras, isto é, exercam um efeito corretivo, as queimadas continuarão acontecendo de forma indiscriminada e danosa ao planeta.

Além disso, o fogo também é utilizado como manobra na apropriação de terras públicas. Como alegado pelo IPAM- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia- a grilagem com o auxílio do fogo é uma tática de expansão da fronteira agrícola, pois devastar uma região e alegar improdutividade muitas vezes corrobora com a regulamentação de compra da terra, excluindo o acesso a povos tradicionais que ali viviam. Dessa forma, a contenção das queimadas deve primeiramente se ocupar da grilagem e do avanço indiscriminado da fronteira agrícola, visto que esta é uma força motriz do problema esmiuçado.

Em suma, devido a relação da punibilidade e grilagem no contexto das queimadas, urge ações. Para tanto, cabe ao Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, rever o mecanismo envolvendo as leis de queimadas e meio ambiente, revisitando antigas medidas e criando novas. Assim, o efeito gerado será uma legislação ambiental mais eficaz e com o poder de reformar o transgressor para que assim as queimadas criminosas cessem.