As dificuldades do acolhimento de refugiados

A Constituição Federal de 1988, prevê no artigo 5º do documento que, toda pessoa sendo brasileira ou estrangeiro é igual perante às leis do país, garantindo seus direitos à vida. Todavia, tal prerrogativa não se aplica na prática, dado que, os refugiados vem tendo dificuldades de se estabelecerem, dificultando a universalização desse direito. Diante desta perspectiva, faz-se necessário analisar os fatores que favorecem essa conjuntura.

A priori, é imperioso destacar a negligência governamental que potencializa o problema. Neste sentido, a precária infraestrutura das cidades brasileiras que não suportam tantas pessoas, contribui para a marginalização dos refugiados, ajudando a manter essa crise. Este quadro, configura a quebra do “contrato social”, ideia proposta pelo filósofo John Locke, em que o Estado falha em garantir os direitos previstos pela carta magna, falhando em manter a harmonia social. Nessa perspectiva, faz-se necessário uma intervenção estatal.

Outrossim, é igualmente preciso apontar a aversão dos nativos com os refugiados. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, o desemprego aflige mais de 14% dos brasileiros no último semestre de 2021. Diante de tal exposto, muitos brasileiros rejeitam a entrada de imigrantes, visto que, nem os nativos conseguem empregos os imigrantes também não irão conseguir, colaborando para uma ideia xenofóbica acerca dos refugiados. Logo, é inadmissível que esse cenário perdure.

Depreende-se, portanto, que são necessárias ações para mitigar as dificuldades do acolhimento de refugiados. Para tanto, cabe ao Estado, por meio de verbas, fazer obras públicas, afim de criar mais empregos e, sanar os problemas infraestruturais das cidades brasileiras. Espera-se, assim, conseguirmos por em prática os direitos previstos na Constituição Federal, e cumprirmos o contrato social.