As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 19/11/2021
No que se refere as consequências da pirataria para a sociedade, pode-se ter como exemplo, um acontecimento do universo da série “Todo Mundo Odeia O Chris”, no qual o personagem Perigo possui um estabelecimento em seu carro cheio de produtos piratas, para se sustentar. Fora do mundo das séries, o adulteramento de produtos no Brasil é alvo de debates, pois ao mesmo tempo que prejudica as industrias, e inviabiliza a competição com empresas sérias que investem em pesquisa, cumprem todas a exigências legais e fiscais, é a única fonte de renda de algumas famílias. Logo, vale ressaltar que da mesma forma que há a necesidade de inibir a pirataria, também se faz imperativo investigar as causas dessa problemática, para que encontre os caminhos necessários para chegar à solução.
A partir disso, o termo pirata teve origem na grécia antiga, e era usado para se referir aos navegadores que furtavam mercadorias de outros navios. Todavia, a palavra hoje se refere aos indivíduos que vendem ou distribuem cópias de produtos sem autorização do proprietário original. Nessa direção, pode se fazer uma comparação da pirataria, com as taxas de desemprego no Brasil. Segundo o site “R7”, a estimativa de pessoas desempregadas no país, tem cerca de 12,7 milhões, logo pode se reconhecer que grande parte dessas pessoas usam o adulteramento de produtos como sua fonte de renda. Dessa forma para resolver o problema da pirataria, primeiro, deve resolver os altos índices de desemprego no país.
Paralelamente, outro fator causador do adulteramento de produtos no Brasil, é o sistema judicial desatualizado que dificulta a punição a infratores. De acordo com Thomas Hobbes, matemático, teórico político e filósofo inglês, cabe ao Estado a garantia mínima de sobrevivência digna à população. Diante desse cenário, para que isso ocorra, deve-se, aplicar o dinheiro arrecadado, por meio de impostos, na saúde, educação, segurança, entre outras áreas. Contudo, conforme a Associação Anti-Pirataria, anualmente cerca de 500 milhões são desviados por ano, o que gera, infelizmente, uma falha do investimento nessas áreas necessitadas, assim, não acatando a função estatal.
Em síntese, frente à complexidade dessa temática, torna-se decisivo instituir corresponsabilidades. Portanto, o Poder Judiciário, por meio de uma força-tarefa, deve instituir a devida celeridade do sistema jurídico, para efetivar a ingerência da Justiça no âmbito da pirataria no país. Ademais, cabe ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, por intermédio do auxílio monetário, deve solicitar o seguro-desemprego, para garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente. Afinal, só assim será possível coibir situações como a de “Todo muno odeia o Cris” que aconteçam, podendo visar a solução e o equilíbrio econômico no Brasil.