As consequências da pirataria para a sociedade

O Código Penal brasileiro garante o direito da compra e da venda de produtos com direitos autorais na nação. No entanto, essa jurisprudência é contestada, uma vez que há a problematização envolta das consequências da pirataria para a sociedade. Inquestionavelmente, essa falha ocorre devido à insuficiência de palestras de educacionais, em escolas e faculdades, voltadas para os consequentes da espoliação e à falta de regulamentação de leis que visam o reconhecimento e a eliminação desta criminalidade.

A princípio, deve ser ressaltado que o Estado falha ao não promover discussões e instituições de ensino, voltadas para as consequências da pirataria. Indubitavelmente, modalidades de ensino sobre a banalização dessa delinquência são importantes, mas a falta de investimento governamental nessas palestras acarreta a desinformação populacional. Inegavelmente, a carência de apoio dos órgãos públicos a essa lecionação tem como seguimento o desconhecimento das massas sobre os malefícios da violação de direitos autorais, que em conformidade com o G1, acarreta a normalização desta criminalidade. Por consequência, da falta de investimentos em conferências educacionais e da inépcia da população acerca os resultantes da espoliação, os danos desta infração permaneceram atingindo a economia da nação, afirmação essa que é exemplificada pela Agência Brasil, com o prejuízo de R$291,4 bilhões para o país devido ao mercado ilegal de produtos.

Segundamente, é de conhecimento público que a falta de regulamentação de leis é um dos empecilhos para o reconhecimento dos consequentes da pirataria. Sob o mesmo ponto de vista, segundo o veículo de informações UOL, os decretos existentes, como a Lei de Direitos Autorais, que caracteriza a venda ou a distribuição de produtos sem a autorização do proprietário como crime, são uma previdência, mas somente com as diretrizes regulamentares são determinados uma norma irá agir. Visto isso, é evidente que sem a estandardização de leis espoliações como essa continuarão a acontecer, circunstância essa que, conforme o G1, acarretou o número de 1,7 bilhões de acessos a sites de filmes “piratas”, e resultantemente no prejuízo de R$ 2,0 bilhões para a indústria cinematográfica.

Em suma, com a falta de palestras de ensino e o desprovimento de regulamentação de leis, urge que o Ministério da Educação, junto ao Ministério da propaganda, organize palestras mensais, inseridos em meios de comunicação on-line, que permitirão o diálogo entre os participantes, para politizar a população sobre as consequências da pirataria no Brasil. Ademais, promover assembleias públicas em organizações de aprendizagem, para instruir as massas sobre o aumento de ocorrências dessa criminalidade, o que resultará em uma nação informada, com o efeito de criar cidadãos conscientes.