As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 06/07/2021
No início do filme brasileiro “Um suburbano sortudo”, é retratada a venda ilegal de produtos pirateados em um grande centro comercial da cidade de São Paulo. Analogamente à perspectiva cinematográfica, a circulação de materiais sem autorização legal é uma realidade em todo o Brasil. Esse comércio irregular é responsável por rachaduras nos valores éticos da população, além de ocasionar uma série de demissões e reduções nos ganhos de empresas. Dessa forma, são imperativas ações de órgãos federais e do investimento privado para que esse cenário seja contornado.
Primeiramente, vale ressaltar que, apesar da pirataria ser classificada como crime pelo código penal, a compra de elementos sem regularidade fiscal é banalizada no território brasileiro. A circulação dos produtos é mantida, principalmente, devido à compactuação da população com sua reprodução, na medida em que, de acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), os acessos a sites piratas superaram o das plataformas regularizadas entre 2015 e 2016. Isso, de acordo com o filósofo Mário Sérgio Cortella, desemboca em um comprometimento dos princípios morais dos brasileiros - tendo em vista o desrespeito às leis vigentes no País -, os quais se tornam cada vez menos preocupados com os impactos de ações semelhantes e mais abertos à adoção de hábitos prejudiciais à sociedade.
Paralelamente a esse fator, a opção por produtos ilegais em detrimento dos originais acarreta em danos aos produtores, maléficios que se refletem em uma redução dos lucros e do número de empregados. De acordo com o FNCP, quase cinquenta mil empregos deixaram de ser criados entre 2015 e 2016, além de ocasionar uma perda da ordem de bilhões para empresas cinematográficas. A exemplo disso, o serviço de streaming “Netflix” contabilizou recentemente que a maioria de suas assinaturas no Brasil eram desregularizadas. Logo, além de comprometer a estabilidade econômica dos profissionais desse setor, milhões de reais deixam de ser adquiridos por meio de impostos e, consequentemente, não são convertidos em benefícios para os cidadãos.
Portanto, são urgentes medidas que reduzam os impactos do comércio ilegal no Brasil. Dessa forma, as empresas da linha devem promover, por meio de campanhas publicitárias, a informação do cidadão acerca das desvantagens pessoais e coletivas que adquirir tais produtos pode ocasionar. Essas produções precisam contar com autoridades do País, a fim de reduzir o desgaste dos valores orientadores das ações dos brasileiros. Ademais, a Polícia Federal deve realizar programas de combate à pirataria, os quais devem reforçar a fiscalização no meio real e virtual, por meio da suspensão de aplicativos ilegais de conteúdo e apreensão de materiais falsificados, para evitar quadros econômicos críticos e tornar cenas como a do filme “Um suburbano sortudo” menos ordinárias.