As consequências da pirataria para a sociedade

Na obra pré modernista “Triste fim de Policarpo Quaresma”, do célebre escritor Lima Barreto, o major Quaresma, admirador das riquezas oriundas do país, acredita que, se superados alguns desafios, o Brasil alcançaria o patamar de nação desenvolvida. No entanto, ao observar a pirataria no Brasil, percebe-se que esses obstáculos ainda não foram superados, já que a passividade dos governantes e a postura da sociedade, coadunam-se para o agravamento do entrave.

Sob esse viés, é lícito postular a incipiência governamental como fator que impulsiona esse revés. De acordo com o código penal brasileiro é estritamente proibido a reprodução e venda de obras intelectuais sem autorização do autor, sob pena de cárcere. Contudo, ao observar um ínfimo investimento estatal em ações de vigilância que poderiam, potencialmente, diminuir a efetividade desse crime, como alarmes de incidência no momento em que um site inédito é inserido na internet, bem como o fechamento imediato do “website”, além da punição mais severa para os culpados, percebem-se falhas na aplicabilidade das leis contidas no documento. Consequentemente, a pirataria continua sendo difundida, principalmente, na internet.

Vale ressaltar, ademais, a falta de conscientização social. Segundo Schopenhauer, todo homem toma seu campo de visão como os limites do mundo. À luz desse debate, entende-se que, se o indivíduo não amplia seu conhecimento a respeito dos prejuízos econômicos e sociais da pirataria, como o desfalque milionário nas contas da nação, tal qual supõe o Fórum Nacional Contra a Pirataria, do mesmo modo os danos à saúde da sociedade, ele, alienado, torna-se um coadjuvante, um perpetuador da problemática. Por conseguinte, pela falta de conscientização da sociedade, a pirataria continua sendo um problema no país.

Cabe ao ministério da educação, portanto, criar um projeto para se desenvolvido nas escolas, o qual promova palestras, apresentações artísticas e atividades lúdicas a respeito da pirataria e suas consequências para a sociedade -uma vez que ações culturais coletivas tem imenso poder transformador- a fim de que a comunidade escolar e a sociedade no geral, e desse modo, conscientizem-se. Outrossim, é necessário maior fiscalização policial em websites e camelôs, com o fito de diminuir a venda e distruibuição de produtos piratas. Espera-se, após isso, alcançar o patamar ambicionado por Quaresma.