As consequências da pirataria para a sociedade

Existe um mito do preço das coisas, assim cria-se a necessidade de burlar as regras para “dar acesso” a todos. Esta ideia foi trazida no conto infantil de Robin Hood, um herói que roubada da nobreza para dividir com os pobres, ocorre que seriamente pensar o mesmo tempo atual? Ora, existem graves consequências para a sociedade. Atualmente um dos tipos de roubo que atrapalha a sociedade, mais do que a ajuda, é a pirataria. Esta por sua vez não melhora o acesso ao item pirateado, apenas vem a violar o direito de propriedade intelectual de uma pessoa e a tributação do item, e o consequente uso do melhoria para melhorias sociais. Assim, aumenta o risco do ciclo da pobreza e falta de acesso.

De início um dos pontos afetados diretamente pela pirataria é o roubo da propriedade intelectual, tutela por lei própria no Brasil. Assim a criação tem proteção jurídica, cabendo para aquele que a desrespeitarem penalização pelo art. 184 do Código Penal. O objetivo do legislador ao criar estes dispositivos é incentivar uma população a criar e, consequentemente, desenvolver o país. Todavia, infelizmente, segundo Associação Brasileira das TVs por Assinatura (ABTA), diversos empregos deixam se existir em razão da pirataria, nenhuma estimativa do Brasil se que quase 100 mil empregos estão em risco, evidenciado o efeito perverso à sociedade que este desvio comportamental pode causar.

Não bastasse isso, a falsificação afeta também os cofres públicos, pois conforme dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), entre 2015 e 2016, o fisco brasileiro deixado de arrecadar R $ 721 milhões de imposto, apenas sobre filmes que foram alvo de pirataria. Ocorre que é por meio dos impostos que o Governo intervém na sociedade com: segurança, saúde, escola, distribuição de renda, acesso à cultura para todos. Tudo isto com o fito de atender aos direitos básicos dispostos na Constituição Cidadã. Em breve sintéticos, os produtos falsos, geram um ciclo vicioso, acabam por diminuir o dinheiro que poderia ser investido de modo igualitário para dar acesso à população a itens que são recorrentemente alvo de pirataria.

Portanto, uma pirataria tem consequências graves para uma sociedade e, diferentemente do trazido na fábula de Robin Hood, acaba por deixar os pobres ainda mais sem acesso. Deste modo, é importante que o Ministério Público inicie ações penais contra todos aqueles que realizarem pirataria, dando exemplo para uma sociedade da efetividade da Lei Penal, inibindo e não tolerando atos do tipo. Além disso deve o Governo por meio do Ministério da Educação, implementar no currículo básico escolar o conceito de propriedade intelectual, explicando que sua violação é crime e quais os efeitos financeiros que isto causa para uma sociedade, explicando aos futuros adutos quanto a importância de pagar os valores devidos sobre os itens, e assim quebrando o ciclo vicioso gerado pela falsificação de bens.