As consequências da pirataria para a sociedade

Segundo o Código Penal, conjunto de normas jurídicas com caráter punitivo, no seu  Art 184, qualifica pirataria como crime por se tratar de uma violação dos direitos autorais. No entanto, a prática diverge da teoria, pois essa proliferação ilícita acarreta diversos problemas. Dessa forma, a fácil acessibilidade e carência ética de parte da população são pontos também a serem discutidos.

Em primeira análise, observa-se o avanço  da pirataria, segundo os dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), o Brasil perdeu  em 2019, cerca de 290 bilhões para o mercado ilegal. Com isso, consequências como o desemprego se tornam uma realidade, visto que negócios são destruídos.  por se tratar de produtos com maior acessibilidade muita das vezes pelo menos preço das mercadorias. Em virtude disso torna-se  necessária campanhas para educar o consumidor.

Em segunda análise, nota-se que uma parte pertinente da população demostra uma certa carência ética. O problema é em grande parte cultural, pois se criou uma ideia de “jeitinho brasileiro” de realizar coisas questionáveis de benefício próprio nas diversas situações, visando menor utilização de tributo e assim aderindo à pirataria.  segundo o filosofo Mario Sérgio Cortella, “Ética é a concepção dos princípios que eu escolho, moral é a sua prática. Nesse contexto nota-se que os indivíduos devem evitar condutas antiéticas, evitando compactuar com as vendas ilícitas.

Portanto, conclui-se que há diversas consequências da pirataria, o Governo Federal deve buscar minimizar elas, desde investimentos em campanhas educacionais para os consumidores, há estabelecer o aumento nas penas restritivas de liberdade. Dessa forma preservando o bem-estar social e diminuindo o comércio ilícito.