As consequências da pirataria para a sociedade

Conforme o Código Penal brasileiro, constitui-se pirataria a violação da propriedade intelectual que ocorre com o oferecimento público de qualquer obra sem autorização, por meio de redes de internet ou qualquer outro sistema. Diante disso, pode-se afirmar que a compra e a venda de produtos  falsificados são formas de piratear permanentes no país, sendo responsáveis por más consequências à sociedade, como o desemprego e danos à saúde dos usuários. Portanto, cabe analisar as consequências da pirataria para a sociedade brasileira detalhadamente, a fim de solucionar tal problemática.

Primeiramente, é importante ressaltar que quem produz ou vende produtos piratas comete crime, financia outros crimes, provoca desemprego, destrói negócios e faz o país perder dinheiro. Se flagrado, pode responder por violação de direitos autorais. A lei prevê até quatro anos de reclusão, mas dificilmente alguém fica preso no Brasil por esse motivo. Entretanto, a pirataria ocorre para satisfazer os desejos e as necessitades de compra das classes mais baixas, dado que, há, no Brasil, uma grande desigualdade social, o que impossibilita a aquisição desses bens, por meios legais, por alguns. Desse modo, levando parte da sociedade à pirataria.

Outrossim, ainda podemos destacar o ponto que se refere as más consequências dos produtos piratas à saúde, pois muitos deles podem causar graves problemas aos usuários. Consoante ao jornal ‘O Globo’, o uso de óculos escuros falsificados pode provocar problemas oculares como por exemplo, a catarata precoce. Em virtude desses acessórios não possuírem filtros UVA e UVB - que deveriam proteger os olhos, dando melhor conforto ao usuário em contato com a luz do sol - acabam permitindo a passagem de radiação solar e posteriormente, lesionando as córneas.

Portanto, diante da problemática abordada, cabe á Receita Federal rever a porcentagem cobrada sobre os produtos originais e licenciados, para que haja um incentivo do mercado à compra destes. Assim como também cabe ao CNCP (Conselho Nacional de Combate á Pirataria) promover uma maior fiscalização e retomar anúncios, contra esse crime, mostrando as consequências de um mercado pirata para a sociedade, além de divulgarem nas mídias sociais, sites e telefones de contato para denúncias de sites piratas, com o intuito de erradicar a pirataria via internet do país. Ademais, cabe ao Ministério da Saúde, por meio de verbas governamentais, promover campanhas nas redes sociais e nas ruas, acerca dos problemas causados à saúde em razão do uso de produtos de má qualidade, com o objetivo de conter o consumo e a venda de itens piratas no país. Somente assim, visando construir e manter valores éticos, morais e sociais, as consequências da pirataria para a sociedade brasileira poderam ser combatidas.