As consequências da pirataria para a sociedade

Restringindo a pirataria

“Chorou, mas estava invisível, e ninguém percebeu o choro.” Ao sintetizar a indiferença ao outro nesse trecho de “Vidas Secas”, o escritor modernista Graciliano Ramos ressalta a ausência de empatia presente nas relações sociais contemporâneas. Contudo, esse desinteresse ao desespero alheio não se limita à arte, já que, na realidade, as vítimas da pirataria, por exemplo, também têm sido negligenciadas por parte dos governantes e da sociedade, o que dificulta a solução deste entrave. Nessa perspectiva, é interessante analisar essa questão no Brasil.

Inicialmente, observa-se que falta ao Estado elaborar uma lei mais rígida que iniba a criação de redes de pirataria para o acesso a obras artísticas, por exemplo, sem a autorização do proprietário intelectual. Isso porque um indivíduo pode sentir o desejo de desenvolver um site de entretenimento por demanda ilegal. Entretanto o receio de ser punido tenderia a se configurar como um elemento de inibição. Recorrendo às reflexões do psicanalista Sigmund Freud para explicar esse fenômeno, constata-se que, segundo esse pensador, o indivíduo pode viver em constante conflito entre os impulsos inconscientes e a consciência dos limites sociais.

Além disso, enfatiza-se que a existência de fatos coercitivos tem fomentado a pirataria. Como prova, veerifica-se que a democratização do contato com a cultura, por exemplo, tem exercido influência sobre a distribuição de livros na internet que não se encontram em domínio público, fazendo com que haja a violação dos direitos de autoria e, consequentemente, uma distorção dos conceitos existentes da ética em sociedade. Baseando-se nos estudos do sociólogo Émile Durkheim para compreender esse cenário, nota-se que a realidade tende a ser “moldada” por meio de um processo de coerção social.

Ressalta-se, em suma, que a pirataria deve ser superada. Portanto, é necessário exigir do governo a criação de uma legislação mais rígida, priorizando o aumento do período de detenção para os desenvolvedores de sites de “streaming” não fiscalizados juridicamente, respeitando os direitos humanos, com o objetivo de reduzir as fontes de acesso a conteúdo que viola os preceitos de autoria. Ademais, é fundamental informar a população, via campanhas midiática produzidas por ONGs, sobre como a democratização do acesso à cultura influencia no incentivo à distribuição ilegal de obras literárias que não estão em domínio público, a fim de potencializar a mobilização coletiva em prol da neutralização desse fato coercitivo. Desse modo, a indiferença ao desespero alheio poderia ficar restrita à obra de Graciliano Ramos.