As consequências da pirataria para a sociedade

Na idade média, os corsários eram pessoas contratadas por governos para saquear navios de outras nações com o intuito de não pagar impostos, tais pessoas ficaram conhecidas como piratas. Hodiernamente,  inspirado nos corsários, a prática de usar algum produto sem pagar o criador da mercadoria é denominada pirataria, e está presente no dia-dia do brasileiro. Nesse sentido, o comércio ilegal impacta a sociedade em setores como: cultural, com a ampliação do acesso a obras; econômico, sonegando impostos. Assim, faz-se pertinente debater acerca das consequências da pirataria.

Por um lado, a pirataria, quando combate a segregação e proporciona a democratização, possui seu lado positivo. Segundo o filósofo Karl Marx, o sistema faz uma supervalorização da mercadoria para ampliar o lucro, criar um monopólio e impedir o acesso de tais grupos sociais ao produto para a manutenção da segregação, tal ideia é o “Fetichismo da Mercadoria". Desse modo, o preço do produto aumenta devido a “fetichização”, o que leva a população a recorrer a meios como a piratária para combater o segregacionismo social. logo, a pirataria se apresenta como ferramenta de popularizar qualquer que seja o artigo, podendo ampliar o acesso a cultura e a educação.

Por outro lado, o comérico ilegal ressalta-se em seu lado negativo. Segundo o sociólogo Adorno, a cultura virou uma mercadoria como outra qualquer e visa apenas o lucro, o que gera uma indústria cultural, e assim como qualquer indústria precisa de capital para existir no sistema capitalista. Nesse cenário, é de extrema importância que as pessoas paguem para ter acesso a qualquer produto e com os direitos autorais a fim de que a indústria continue produzindo e a economia não quebre. Acerca disso, com intenção de  proteger o corpo social, a pirataria é crime previsto no artigo 184 da Constituição Federal; em suma, as consequências do comércio ilegal são nocivas à sociedade.

Portanto, urge que o Ministério da Cidadania, órgão responsável pela cultura e desenvolvimento social, crie o programa “Legal é Democratizar” para combater monopólio e aumentar a fiscalização da pirataria, por meio desse projeto será feita a redução dos impostos em produtos educacionais e culturais para que a população possa comprar; em paralelo, ocorrerá um maior policiamento para combater a pirataria em mercados ilegais. Assim sendo, com a aplicação do programa a consequência ruim da pirataria será atenuada e cria-se um novo cenário no qual não será mais necessário recorrer a pirataria para ter acesso a qualquer bem cultural.