As consequências da pirataria para a sociedade
Enviada em 26/05/2019
Os adventos propiciados pela 3ª Revolução Industrial no campo informacional e científico permitiram uma maior integração entre fixos e fluxos. Aproveitando-se desses avanços tecnológicos, a pirataria vem se infiltrando em diversos setores comerciais e os seus malefícios, comprometendo cada vez mais a vida dos cidadãos que realizam ou não essa prática.
Os indivíduos que adquirem os produtos falsificados, corroborando com esse ato criminoso, expõem-se à riscos de saúde, pois esses artigos não são submetidos à testes ou fiscalizações. Além disso, não acompanham notas fiscais, recursos importantes para um processo jurídico no caso do consumidor se sentir lesado.
Em escala nacional, o número de desempregados e trabalhadores informais cresce em proporções alarmantes à medida em que essas redes ilegais têm se expandido. As mercadorias circulam ainda livres de impostos promovendo uma competição desleal no mercado, diminuindo a arrecadação tributária e gerando um déficit nas contas públicas.
Frente à esses problemas que acometem a sociedade brasileira, seria ideal que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atuasse com maior rigor paralela à um alinhamento entre os poderes executivos na veiculação de campanhas de protocolo diante da pirataria. Ademais, a aplicação de punições mais severas deveriam ser consideradas afim de evitar a reincidência.