As consequências da pirataria para a sociedade

Pirataria é a prática de reproduzir, distribuir ou vender produtos sem a autorização dos proprietários. No Brasil, esse ato é considerado crime com pena que varia entre multa, detenção ou reclusão. Porém, mesmo com a punição prevista, a prática desse delito continua avançando rapidamente e, a dificuldade em reverter o problema culmina em prejuízos sociais e econômicos.

A princípio, é importante citar que a pirataria moderna agravou a taxa de desemprego. Isso é perceptível com a disponibilização de filmes online gratuitamente e a quantidade de pessoas que vai ao cinema diminuindo, de forma que os empregos de atendente e operador de câmera ficam escassos. Além disso, também é possível elucidar esse fenômeno com o aumento nas vendas de produtos como celulares, fones de ouvido, sistemas operacionais, carteiras, bolsas, calçados, relógios e perfumes falsificados.  Essas constatações corroboram a matéria publicada pelo jornal Carta Capital em 2018, a qual afirma que a pirataria impede a criação de 1,5 milhão de empregos por ano.

Além disso, segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade, o Brasil perde 130 bilhões em impostos por ano com a pirataria. Esse fato se deve em parte ao menor número de pessoas empregadas,  a quantidade decrescente das compras de produtos originais; além do uso de aparelhos de TV pirateados e de sites com conteúdo gratuito. Apesar dos reforços de fiscalização nas fronteiras e lojas, retirada de alguns sites do ar e incentivos ao consumo consciente, o Governo brasileiro permanece ineficiente na reversão desse quadro.

Dessa forma, torna-se evidente a necessidade de uma intervenção mais incisiva para esse crime. Em primeiro lugar, é imprescindível que o Governo continue investindo na fiscalização e  no banimento dos sites piratas, através da contratação de empresas privadas que localizem a origem dos servidores, além de reduzir os impostos sobre produtos originais e intensificar o número de fiscais nas fronteiras com novas contratações, evitando a entrada desses produtos e, deste modo, contribuindo com o acréscimo do número de empregos. Em segundo lugar, é necessário que a Secretaria de Comunicação Social desenvolva comerciais de televisão e rádio, “outdoors”, panfletos, palestras abertas e vídeos nas redes sociais que orientem a população sobre os malefícios da pirataria e incentivem a valorização do produto original. Com essas medidas, será possível atenuar a presença desse crime no país.