Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 17/11/2021
No filme “Rio” é retratada a vida de diversas aves que são vendidas ilegalmente e que sofrem constante-mente maus-tratos, vivendo em condições insalubres. Fora da ficção, no Brasil, os animais também so-frem com essa violência. Isso ocorre pela questão da ineficiência legislativa, que despreza a punição dada por lei e também pelo silenciamento da problemática que gera a falta de denúncia da população sobre os maus-tratos aos animais.
Por esta perspectiva, a dificuldade do combate à crueldade animal se dá por uma deficiência legislativa.
Como proposto pela Constituição de 1988 os animais possuem o direito à proteção, contudo, essa proposta não é cumprida, já que os infratores se safam na maioria das vezes, não se sentido ameaçados por esta lei. Como por exemplo as empresas de cosmético, que ainda praticam testes em animais que causam ferimentos e até mesmo o óbito desses bichos, infringindo a lei e não sendo penalizados. Desse modo, a carência de execução da legislação faz com que essa problemática se mantenha no Brasil.
Além disso, outro agravante é o silenciamento desta questão. Como explica o filósofo Karl Marx, em sua teoria de “Silenciamento dos Discursos”, alguns temas são omitidos da sociedadde a fim de ocultar as mazelas sociais. À vista disso, a teoria do filósofo se encaixa na realidade brasileira, já que existe pouca divulgação sobre a questão dos maus-tratos aos animais constituindo uma sociedade que não denuncia essas ações criminosas, pelo fato de não haver divulgação de informações. Desta maneira é necessário que haja políticas públicas de divulgação ao combate aos maus-tratos aos animais, para que
esse problema seja evitado.
Portanto, é fundamental que o Ministério do Meio Ambiente -órgão responsável pela proteção animal- crie propagandas de conscientização, por meio das redes sociais, como por exemplo o Instagram, a fim de se criar um ciclo de denúncias pela população, e dessa forma erradicar as ações de maus-tratos aos animais. Ademais, o mesmo Ministério deve criar projeto de leis que reforcem as penalidades aos infra-tores, por meio da Câmara dos Deputados. Espera-se assim que essas medidas erradiquem totalmente a violência contra os animais, evitando a realidade vivida pelas aves no filme “Rio”.