Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Apesar do direito a segurança de animais domésticos e silvestres ser assegurado pela constituinte, o atual cenário brasileiro apresenta nítida violação a essa garantia. Nesse viés, a inércia estatal é um dos principais entraves envolvendo a questão da necessidade de se desenvolver alternativas para combater os maus-tratos aos animais. Tal revés apresenta como fatores preponderantes a deficiência nas políticas governamentais  e a desinformação da sociedade, descaracterizando o princípio jurídico.

Ante o exposto, tem-se a negligência governamental como um dos principais fatores que levam ao triste panorama da violência, haja vista  o montante dos investimentos da União se concentrar em áreas de crucial apelo e necessidade dos sujeitos sociais, como saúde, olvidando orientações que dizem respeito a seguridade dos animais. Nessa conjuntura, pode-se citar a reportagem “maus tratos aos animais” desenvolvida pelo programa de televisão “profissão reporter”, que detalha com precisão as condições precárias de animais domesticos que são violentados pelos seus donos, bem como os problemas  relacionados ao trafico de “bixos raros” - expressão usada no material -. A partir de tal enrredo, verifica-se  o quão a questão animal  necessita de ações sociais que fomentem  sua proteção. Logo, a lacuna de políticas afirmativas nessa seara leva a perda de direitos, por conseguinte pomove um abismo social potencializador das injustiças ja existentes.

Ademais, a responsabilização por esse conflito se deve, indiretamente a desinformação e a imobilidade do corpo social em prol de exigir das autoridades competentes que o  direito a segurança animal frente as constantes violências seja preservado.  Isso ocorre, pois, no Brasil  os poderes públicos apenas atendem ao apelo popular quando se sentem ameaçados, assim como ocorre em demais paises em desenvolvimento, a exemplo da Argentina, onde cujas manifestações  para conquistar seus direitos são assiduas e representativas.

Por tanto, a fim de que o combate a crueldade  com os animais ocorra de forma satisfatória, é necessário  que o Estado e a sociedade atuem  sinergicamente. para tanto o poder público,  guardião da soberania nacional,  em convergência com instituições sem fins lucrativos, deve investir em projetos de concientização sobre a  importância da proteção animal. tal medida deve ser implementada por meio do direcionamento de recursos, com o fim de propiciar um leque de informações a população sobre a necessidade de agir frente a casos de violencia animal como, golpear multilar obrigalos a trabalho excessivos, promover luta conta os mesmos.  Sob essa lógica, será desenvolvida uma sociedade mais plácida, corroborando com o texto constitucional em relação ao direito a segurança de todos os seres.