Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A obra literária “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, descreve a trajetória da cadela “Baleia”, a qual sofre com a fome e as condições precárias de sobrevivência durante o processo de migração com os seus donos. Fora da ficção, no Brasil hodierno, casos semelhantes ao da cadela se fazem presentes na vivência de diversos seres irracionais, configurando-se, assim, um quadro preocupante para país. Isso se evidencia não  só pela falta de debate política, como também pela falha legislativa.

Nessa perspectiva, destaca-se a falta de representatividade política como propulsora do empecilho. A esse respeito, o sociólogo Karl Marx afirma que as ideias dominantes de uma época nunca passaram das ideias da classe dominante, o que confirma o descaso com os animais em detrimento, muita vezes, dos interesses dos que controlam a política do país. Dessa maneira, os representantes políticos que, focados na manutenção dos espaços de poder e privilégios, utilizam o Estado como ferramenta de alcance de interesses individuais, a exemplo as bancadas congressistas que defendem, em alguns casos, temáticas que trazem apenas proveitos para si, marginalizando, assim, algumas mazelas sociais vigentes, como a questão dos maus-tratos de animais.

Além disso, destaca-se a falibilidade legislativa como impulsionadora do revés. Nesse contexto, o jornalista Gilberto Dimenstein retrata uma cidadania de papel, em que há uma legislação que assegura os direitos na teoria, mas que na prática não se concretiza, configurando, assim, “cidadãos de papel” em razão dos privilégios se limitarem apenas ao papel. Tal enredo literário se assemelha ao cenário brasileiro, que apesar da existência do arcabouço normatizo do país, ainda há entraves que restringe a sua efetivação na prática, como é o caso dos maus-tratos de animais. Por conseguinte, algumas pessoas se aproveitam, infelizmente, da inaplicabilidade legislativa para realizar atos de violência aos seres irracionais, legitimando, dessa forma, a naturalização das agressões.

Urge, portanto, a efetivação de medidas para a resolução da problemática que envolve os maus-tratos de animais no Brasil. Nesse viés, o Congresso Nacional, responsável pelas deliberações sociais, deve priorizar temáticas, sobretudo no que diz respeito aos abusos contra os animais, para criação de programas sociais destinados aos seres animalescos, por meio de emendas parlamentares, com o intuito de atenuar esse agravante quadro que perdura no contexto vigente. Nesse viés, o governo deve intensificar a fiscalização das normas legislativas e fazer com que a população as cumpra, a fim de que esses atos delinquentes não se façam mais presente na sociedade. Espera-se, com isso, reverter essa conjuntura e, assim, desmaterializar da sociedade brasileira os maus-tratos de animais iguais aos vivenciado pela cadela “Baleia”.