Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O filme “Marley e Eu” retrata o afeto entre um homem e seu cachorro de estimação, o Marley. Na trama, o animal precisa ser sacrificado e seu dono sofre muito com a perda. Entretanto, a realidade brasileira se diverge da ficção, visto que os maus-tratos aos animais se perpetua, apesar da lei Nº 9.605, de proteção aos animais. Nesse cenário, a ganância humana fomenta a violência contra os animais, assim como a negligência estatal promove a impunidade dos agressores.

Convém ressaltar, a princípio, que, entre os obstáculos para combater os maus-tratos aos animais, estão os interesses econômicos que permeiam a relação do homem com esses seres. De acordo com o filósofo Karl Marx, no sistema capitalista, privilegia-se o lucro em detrimento de valores. Nesse viés, os humanos utilizam de qualquer artimanha para lucrar, isto é, usam da agressão para dominar os animais e vendê-los e fazem da violência entre animais entretenimento, como as rinhas de galo. Assim, a ganância humana, que prioriza a lucratividade, vai de encontro com o bem-estar dos animais e com a Constituição de 1988, onde se encontra a lei Nº 9.605.

Ademais, vale salientar o papel do Estado na perpetuação dos casos de violência contra animais.  Sobre esse tema, no livro “Cidadão de Papel”, o escritor Gilberto Dimenstein afirmou que a legislação brasileira é ineficaz, visto que, apesar de aparentar ser completa, muitas vezes não se concretiza na prática. No caso do maus-tratos aos animais, essa ineficácia se baseia na contradição na legislação brasileira, pois, embora a lei Nº 9.605 esteja presente na Magna Carta, o Código Civil classifica o animal como um objeto de seu dono, ou seja, não é um sujeito de direitos. Dessa forma, a punição dos agressores é dificultada pela proteção legislativa, característica de um Estado negligente.

Dessarte, para mitigar o priorização do lucro no pensamento humano, urge que o Ministério da Educação, por meio de uma proposta de lei, crie o projeto “Educar Para Salvar”. Em síntese, o projeto deve promover eventos educativos, como gincanas escolares, que estimulem o afeto entre as pessoas e os animais e critiquem os maus-tratos a esses seres. Além disso, o Poder Legislativo deve alterar o Código Civil, a fim de garantir os direitos dos animais. Feito isso, o carinho presente em “Marley e Eu” estará cada vez mais presente na sociedade brasileira.