Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O clássico da literatura brasileira “Vida secas”, de autoria do Graciliano Ramos, conta a história de uma família sertaneja que enfrenta a seca nordestina. Durante o trajéto, a cachorra baleia, que acompanha os retirantes, sofre maus-tratos do próprio ambiente devido ao pouco alimento e às condições precárias. De forma análoga, no Brasil, milhares de animais são maltratados, seja por seus donos, por estranhos, ou até mesmo instituições. Diante desse cenário, é pertinente ressaltar fatores que corroboram com a problemática, dando destaque a sensação de superioridade que os humanos têm e a banalização da violência.

Em primeira análise, é necessário enfatizar o complexo de superioridade que a espécie humana têm sobre as demais espécies que coexistem na Terra. Nesse âmbito, Michel Foucault, desenvolveu o conceito de “microrrelações de poder”, o qual defende que a hierarquização de gênero, sexualidade e, nesse caso, espécies é uma criação social, de modo que não é justificável. Assim, o pensamento de que humanos são superiores a outros animais, não justifica a violência, o abandono e a exploração de animais domésticos e/ou silvestres, uma vez que esse discúrso apenas abre espaço para mais ódio, perpetuando o problema.

Outrossim, no mesmo viés, é preciso apontar que o sentimento de superioridade gera a triviação dessas práticas nocivas. Para compreender tal apontamento, é conveniente citar o polêmico conceito de “banalidade do mal”, sintetizado pela alemã Hannah Arendt, na medida em que debate sobre a naturalidade com que as pessoas encaram suas ações e a falta de pensamento crítico, no sentido de não questionar. No contexto de maus-tratos aos animais, pode-se entender que é normalizado a criação de milhares de animais, como bois, vacas, porcos e galinhas, apenas para o abate, muitas vezes em condições precárias de vida e mortes sofridas.Nesse sentido, a forma como o agronegócio é estruturado precisa ser questionado.

Depreende-se, portanto, que frente aos desafios citados, medidas são imprescindíveis para mitigar os maus-tratos aos animais. Destarte, urge que o Ministério Público - responsável pela observância das leis- cobre do Estado o cumprimento da Constituição Federal, que veda a prática de crueldade a animais, por meio da criação de uma regulamentação quanto ao bem-estar dos animais que irão servir de mercadoria, a fim de que esses seres tenham uma maior qualidade de vida. Ademais, tendo em vista que animais também apresentam sensações tais como dor e medo, é inegável a necessidade de uma mentalidade que não vise apenas o lucro e a produtividade.