Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Frente á cantiga popular “atirei o pau no gato, mas o mesmo não morreu” é notória a existência de uma cultura de violência com os animais perpetuada e naturalizada na sociedade. Diante disso, são necessárias ações mais organizadas do Estado, no que tange à fiscalização e execução de sanções, além de um empenho em desconstruir o ideário de maus - tratos aos bichos como algo normal. A partir de tais medidas, a crueldade para com os animalescos será combatida.

A priori, faz - se necessária uma maior participação dos órgãos competentes em relação à apuração de ocorrências e execução de sanções. Ademais, a constituição de 1988, em seu artigo 225º, afirma como direito dos cidadãos a proteção da fauna e a criminalização dos maus - tratos com os animais. Por conseguinte, é dever do Estado promover e facilitar os mecanismos de denúncias, ao disponibilizar portais “onlines” e vincular os mesmos aos órgãos investigadores competentes, o que tornará as ações mais rápidas e eficiente. Dessa forma, com o estímulo à facilidade de denunciar, atrelado à  uma intensa fiscalização, grande parte da violência contra seres animalescos será enfrentada.

Igualmente, é imprescindível a desconstrução dos maus - tratos aos bichos como algo natural na sociedade brasileira. Consoante a isso, a socióloga Hanna Arendt afirma que quando uma  ação é constantemente praticada, sem ser questionada, a mesma se torna natural, independente do seu caráter moral. Nesse sentido, com a falta de ação punitiva do Poder Público, ações violentas com animais passaram a ser mais praticadas, o que as internalizou e as fez comuns, mesmo sendo cruéis. Outrossim, a exemplo tem - se o caso da cachorrinha assassinada violentamente no supermercado da Rede Carrefur em Osasco. Tal acontecimento trouxe visibilidade para a problemática da brutalidade com os animais, que em geral passa despercebida diante da mídia e da sociedade. Dessa maneira, é fundamental a reeducação dos brasileiros frente ao seu comportamento com a fauna.

Diante do exposto, uma maior ação investigativa e punitiva, além da desconstrução da cultura de violência com animais são essenciais para a superação desse impasse. Logo, urge que as Secretariais Municipais de Meio Ambiente desenvolvam um portal de denúncias locais, no qual os cidadãos possam denunciar de forma anônima, através do fornecimento de fotos, vídeos ou endereços, para que até um certo período de tempo, os órgãos de segurança competentes averiguem e apliquem as sanções adequadas. Outrossim, é importante que as mídias sociais, através de propagandas, exponham o caráter cruel dos maus - tratos aos animais, além de informar a lei que a criminaliza e as sanções impostas ao descumprí -la, a fim de desestimular e combater tal prática, para que os animais sejam tratados com respeito, dignidade e carinho.