Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Desde a antiguidade, os animais fazem parte do cotidiano do homem. Já no Egito antigo eram tratados de modo sagrado, haja vista que os deuses tinham representações zoomórficas de gato, cão e falcão, por exemplo. Contudo, apesar do histórico de convivência pacífica, evidencia-se que, atualmente, muitas espécies são tratadas de forma perversa, seja por meio da criação desumana dos animais de produção, como também, da exploração dos bichos domésticos para a reprodução que movimenta o comércio de filhotes. Diante desse cenário, faz-se necessária a adoção de alternativas que combatam a situação inconcebível de maus-tratos aos animais.

Primeiramente, cabe ressaltar que a Constituição Federal de 1988 veda expressamente qualquer submissão de animais à crueldade. Entretanto, na prática essa premissa nem sempre é cumprida, já que, segundo a Associação Brasileira Protetora dos Animais, mais de 50% dos estabelecimentos de agronegócio expõe os seres de produção a situações degradantes, como a criação em ambientes apertados, insalubres e com altas temperaturas. Dessa maneira, é lastimável que, mesmo no século XXI, ainda existam empreendimentos que não utilizam técnicas apropriadas para assegurar o manejo humanitário dos seres de produção.

Em segundo lugar, conforme levantamento realizado em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil é um dos países com maior número de animais de estimação. Nesse sentido, nota-se o aumento da abertura de novos pontos de vendas voltados para esse setor. Como consequência, muitos bichos são criados com a finalidade única de procriar e gerar lucro, de modo a debilitar a saúde, elevar o estresse e comprometer o bem-estar do animal e dos filhotes. Assim, é vital a existência de maior fiscalização do poder público para inibir tais práticas.

Portanto, para combater os maus-tratos aos animais, é primordial que o Poder Legislativo estipule multas severas para as empresas que descumprirem com as medidas humanitárias para a criação dos seres de produção, bem como dos animais domésticos. Para tanto, deverá haver fiscalização periódica nos criadouros por parte dos agentes da vigilância sanitária. Dessa forma, cabe aos municípios contratarem mais profissionais dessa área, com o intuito de aumentar os números de inspeções. Essa medida visa garantir o armazenamento, alimentação, saúde e higiene adequados para as diversas espécies, com uma possível interdição do estabelecimento que, mesmo após a multa, continue descumprindo a legislação. Á vista disso, espera-se reduzir o sofrimento aos animais causado pelo homem, de modo a promover um convívio harmônico entre os diferentes seres.