Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

No Egito Antigo, muitos bichos eram vistos como sagrados pelo zoomorfismo egípcio, religião que realizava cultos às suas divindades, que tinham formas de animais. Porém, tal visão substancialmente divina mudou ao longo dos tempos e, com a ascensão do mercantilismo, os animais passaram a serem vítimas da cobiça e da busca implacável por lucro econômico, o que intensificou a submissão dos seres vivos aos domínios e maus tratos da suposta humanidade civilizada.

Nesse contexto, a ideia de coisificação da fauna pelos humanos deve ser ressaltada. De acordo com Thomas Hobbes," o Homem é o lobo do Homem", e , nesse sentido, a humanidade em seu estado de natureza é mau e possui um poder de violência ilimitado ao tentar estabelecer tudo o que não é humano às suas vontades. Aliado ao estado de natureza, a visão mercadológica também contribui para a visão coisificada dos bichos, uma vez que são vistos como mercadorias potencialmente geradoras de lucro. Como exemplo, há desde os animais que são postos à venda por terem pedigree aos que são explorados para dar leite em ritmo de produção industrial. Assim, tal visão faz com que os abusos sejam vistos com pouca relevância e com grande frequência, pois não há o devido respeito aos animais como na antiguidade, uma vez que fazem parte de um pilar de sustento do comércio capitalista.

Além disso, a falta de rigor na fiscalização devido à generalização das leis existentes contra os maus-tratos aos bichos é extremamente problemática. Nessa perspectiva, há leis que protegem a fauna contra os abusos como o artigo 32 da lei de Crimes Ambientais, que estabelece como crime sujeito à detenção de três meses a um ano e multa para quer maltratar, abusar ou ferir qualquer animal. No entanto, apesar de ter leis que asseguram os direitos animais, ela não cobre todos os tipos de violência porque são genéricas, pouco rigorosas e não reconhecem as peculiaridades na fiscalização de cada tipo de violência animal, como a questão da vaquejada, da violência com os bois em rodeios, testes de produtos em animais, sofrimento de vacas na indústria leiteira etc.

Portanto, medidas são necessárias para desconstruir a ideia coisificada dos animais. A promoção de uma fiscalização eficaz por parte do Ministério do Meio Ambiente, com investimento do Governo Federal em patrulha ambiental para resgatar animais submetidos a atos de violência, além da promoção de emendas constitucionais que invistam maior rigor às multas e aumento na penalidade para maus-tratos. Esses são os primeiros passos para que os seres humanos reconheçam os animais como seres vivos e tenham uma visão mais respeitosa das diversas formas de vida, assim como no Egito Antigo.