Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

“Atirei o pau no gato, mas o gato não morreu”. Esse trecho de uma cantiga popular evidencia como os maus tratos aos animais são corriqueiros e naturalizados no cotidiano social. Dessa forma, ações com maior participação estatal e social são alternativas para combater tais crimes contra os animais.

A priori, faz - se necessária uma maior participação dos órgãos competentes na fiscalização e punição de maus tratos. A saber, a Constituição de 1988, em seu artigo 225º, afirma como direito dos cidadãos a proteção da fauna e criminaliza a crueldade com os animais. Destarte, é notória a obrigatoriedade da ação do Estado, o qual deveria promover e facilitar os mecanismos de denúncia - através da disponibilização em plataformas digitais- e dispor de pessoas para apurar e verificar as mesmas, além de elaborar leis mais rigorosas pra esse tipo de infração. Dessa forma, com ação simultânea da fiscalização e execução de sansões adequadas, os maus tratos diminuirão.

Igualmente, a desconstrução do ideário da violência aos animais como algo natural é indispensável para o combate da mesma. Para ilustrar tal problemática Hanna Arendt afirma que ao não se questionar sobre um comportamento, o mesmo é aceito e naturalizado - independente do seu caráter moral. Dessa forma, os maus tratos aos bichos foram internalizados e são reproduzidos apesar de seu aspecto cruel. Conquanto, é fundamental a desconstrução dessa cultura de violência - através dos meios de comunicação - para que os animais sejam tratados como seres vivos dignos de respeito e cuidado.

Em suma, uma maior ação investigativa e punitiva, além da desconstrução da cultura da violência são essenciais para superação desse impasse. Logo,é mister que as Secretariais Municipais de meio Ambiente desenvolvam um portal de denúncias locais, no qual os cidadãos possam denunciar de forma anônima, através do fornecimento de endereços, fotos ou vídeos, para que até um certo período de tempo, os órgãos de segurança competentes averiguem e apliquem as sanções adequadas. Outrossim, é importante que o Ministério do Meio Ambiente em parceria com as mídias sociais, exponham o caráter cruel dos maus tratos aos animais, através de propagandas, além de informar a lei que os criminaliza e as sanções impostas ao descumpri – la, a fim de desestimular e combater tal prática. Com tais medidas, a cantiga que se popularizará será “Não atire o pau no gato, porque isso não se faz”.